Após a aprovação do polêmico projeto de reforma trabalhista na Argentina pela Câmara dos Deputados, o texto tem que voltar ao Senado para ser ratificado e se tornar lei. A base do presidente Javier Milei quer aprovar o projeto o mais rápido possível e convocou para esta sexta-feira (20/2), às 10h, uma sessão plenária das comissões de Trabalho e Seguridade Social do Senado.
O bloco governista no Senado, liderado poe Patricia Bullrich, convocou a reunião nessa quinta (19/2), antes mesmo de o projeto ser aprovado na Câmara, o que gerou críticas de parlamentares de oposição.
A sessão deve emitir um parecer sobre o texto do projeto – a partir disso, há um prazo de 7 dias para que o plenário do Senado vote a lei. O texto voltou à Casa pela alteração do artigo 44, que previa redução de remuneração durante licença médica.
Milei quer a lei aprovada antes de março
No dia 1° de março, o Congresso argentino inicia o período de sessões ordinárias. O presidente, tradicionalmente, discursa para a Câmara e o Senado na abertura do ano legislativo da Argentina.
A base governista tenta aprovar o projeto até o dia 27 deste mês, para que o presidente Javier Milei discurse ao Senado e à Câmara com a lei já aprovada.
Principais pontos da reforma trabalhista argentina
- Indenizações reduzidas: exclui 13º, férias e bônus da base de cálculo em demissões sem justa causa;
- Jornada de trabalho: aumenta a carga horária permitida de oito para 12 horas diárias;
- Horas extras: propõe um “banco de horas” para a compensação de horas extras trabalhadas;
- Salários flexíveis: permite o pagamento em pesos ou moeda estrangeira e introduz salários “dinâmicos” baseados em produtividade ou mérito individual.
- Licenças e férias: reduz pagamentos em casos de doença voluntária ou de risco, e estabelece que férias podem ser divididas em períodos mínimos de 7 dias.
Greve nacional
O projeto de lei causou revolta em sindicatos e setores da sociedade argentina, e gerou uma greve nacional nessa quinta-feira (19/2), que contou com a paralisação de quase todos os serviços de transporte do país – apenas algumas linhas de ônibus continuaram funcionando.
A Confederação Geral do Trabalho da Argentina (CGT) fez um balanço da paralisação e afirmou que mais de 90% da categoria aderiu à greve.
Fonte: Metrópoles/Foto: Diaz Azcue/Comunicación Senado
