Em dois dias de governo, Donald Trump adotou uma série de medidas para combater a imigração ilegal nos Estados Unidos. Entre segunda-feira (20) e terça-feira (21), várias ordens executivas e diretrizes governamentais foram aplicadas com o objetivo de reforçar a fiscalização e impedir a entrada irregular de estrangeiros no país.
Trump está tirando do papel promessas que fez durante a campanha presidencial. O republicano garante que vai fazer a maior deportação em massa da história do país, com milhões de imigrantes ilegais sendo expulsos. Veja algumas medidas adotadas a seguir.
Emergência nacional: uma das primeiras medidas de Trump foi assinar uma medida para declarar emergência na fronteira entre México e Estados Unidos.
- O presidente anunciou que tropas do Exército e da Guarda Nacional serão enviadas à região para reforçar a segurança.
- Além disso, agentes federais de imigração receberam poderes ampliados para deter suspeitos.
- A medida também facilita a liberação de recursos para retomar a construção do muro na fronteira.
- Por fim, o governo também encerrou programas que permitiam a entrada de estrangeiros por motivos humanitários.
- Antes, quando imigrantes em situação ilegal tinham um filho em solo americano, a criança ganhava cidadania americana automaticamente.
- A mesma coisa acontecia quando a mãe viajava aos Estados Unidos com um visto temporário, como o visto de turista. Se a criança nascesse durante o período da viagem, ganhava cidadania também.
- Celebridades brasileiras já usaram essa estratégia para obter a cidadania americana para seus filhos.
- Juristas afirmam que a medida contradiz a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país.
- Estados governados por democratas entraram com ações judiciais contra a medida.
- “Presidentes são poderosos, mas ele não é um rei. Ele não pode reescrever a Constituição com um simples golpe de caneta”, afirmou Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey.
Deportação expressa: o governo Trump ampliou o alcance da chamada deportação acelerada, que permite expulsões rápidas de imigrantes ilegais sem a necessidade de uma audiência judicial.
- Qualquer imigrante que não comprove que reside há dois anos nos EUA pode ser alvo.
- Sob Biden, a deportação expressa possuía algumas limitações. Por exemplo, a medida só era adotada em todo o país para quem entrasse nos Estados Unidos por via marítima e estivesse a menos de dois anos no país.
- Ainda durante o governo Biden, quem entrava por via terrestre só poderia ser alvo da deportação expressa se fosse detido a até 160 km da fronteira e estivesse no país há menos de 14 dias.
- Agora, todas essas restrições foram eliminadas. Segundo o governo, a medida está dentro dos limites legais estabelecidos pelo Congresso.
- A deportação expressa já foi alvo de polêmica durante o primeiro mandato de Trump. O caso chegou a parar na Suprema Corte.
Prisões em áreas protegidas: o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) revogou uma proibição de 2021 sobre prisões de imigrantes em locais como hospitais, igrejas e escolas.
- Antes, prisões de imigrantes não podiam ocorrer nesses locais, para garantir acesso seguro a serviços básicos.
- O governo Biden também argumentava que operações do tipo poderia criar medo nas comunidades americanas.
- Com a mudança, agentes podem realizar prisões de imigrantes em hospitais, igrejas e escolas.
- Benjamine Huffman, secretário interino de Segurança Interna, afirmou que “assassinos e estupradores” não poderão mais usar esses locais como esconderijos.
- “A Administração Trump não amarrará as mãos de nossos bravos agentes da lei e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso”, afirmou Huffman.
“Fique no México”: o governo Trump anunciou que está retomando um programa que foi adotado durante o primeiro mandato, mas que foi revogado por Biden.
- A iniciativa obriga que estrangeiros que pedem asilo aos Estados Unidos, com exceção de mexicanos, aguardem a análise da solicitação no México.
- Na segunda-feira (20), o governo tirou do ar um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo.
- Todos os agendamentos para pedidos de asilo que já estavam feitos foram cancelados.
- A medida gerou indignação e tristeza entre imigrantes que aguardavam para entrar nos Estados Unidos na fronteira com o México.
Restrição na entrada: o DHS emitiu uma diretriz para restringir o uso da chamada “parole”.
