O governo fará um novo recenseamento geral das armas no Brasil. O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a medida na manhã desta segunda-feira (2/1), pelas redes socais. “Vamos separar o joio do trigo”, afirmou.
Por decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restringiu o acesso a armas e munições e suspende o registro de novos equipamentos de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), nesta segunda-feira.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também conta com a assinatura de Dino. Lula cumpriu a promessa de campanha de suspender a política de armamento, instituída pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
“O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso restrito; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo”, disse o ministro da Justiça.
Veja a postagem:
O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso restrito; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo.
— Flávio Dino(@FlavioDino) January 2, 2023
Em linhas gerais, o decreto prevê o seguinte:
- Suspensão dos registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares;
- Restrição dos quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido;
- Suspensão de a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro;
- Suspensão da concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores;
- Instituição de grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.
*Metrópoles
