A nova presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) composta por duas desembargadoras tomou posse na tarde desta segunda-feira (2) em solenidade no Teatro Amazonas, Centro.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge vai ocupar a presidência do TJAM, enquanto a desembargadora Joana Meirelles exercerá a vice-presidência. O desembargador Jomar Ricardo Fernandes será o corregedor-geral.
Em coletiva de imprensa antes do início da solenidade de posse, a já empossada presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, afirmou que pretende ter uma relação institucional com o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus.
A magistrada também registrou que a gestão dará ênfase a uma participação feminina maior “não só no Pleno do TJAM, mas também em todas as esferas” do Tribunal.
Questionados pela reportagem sobre corporação do novo teto constitucional que subiu de R$ 39,2 mil para 41,6 mil ao rendimento dos juízes da Corte, a nova presidência afirmou que o aumento é automático e que só espera a conclusão do processo de transição para formalizar o ato.
Em 131 anos de história do Tribunal, esta será a terceira vez que o Poder Judiciário do Amazonas contará com uma mulher no comando da instituição.
E também será a primeira vez em que, na mesma gestão, a Presidência e a Vice-Presidência da Corte serão ocupadas por desembargadoras.
O governador Wilson Lima (UB), prefeito David Almeida (Avante), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) e o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André participaram da solenidade.
Transição
Em tom de prestação de contas, o ex-presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli ressaltou os feitos de sua gestão e destacou que a sua gestão convocou aprovados em concurso público para preencher vagas de juiz.”Avançamos muito na área da acessibilidade. Disponibilizamos ferramentas mais adequadas para pessoas com limitações auditivas e visuais”, ressaltou Pascarelli.
Flávio Pascarelli foi empossado em julho de 2022 para um “mandato tampão” criado para adequar a transição de presidências ao calendário financeiro.
A nova presidência foi aclamada, ou seja, foi escolhida sem necessidade de votação nominal entre os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJAM. A nova gestão vai presidir o tribunal no período de 2023-2024.
*A crítica
