Deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º) em cerimônia no plenário principal da Câmara.
Segundo a Câmara, dos 513 deputados eleitos, 202 assumem o mandato pela primeira vez.
Os parlamentares foram empossados em uma sessão preparatória, na qual prestaram um compromisso de cumprir a Constituição Federal. A sessão é chamada de “preparatória” pois antecede o período Legislativo, que oficialmente começa nesta quinta-feira (2).
Os deputados que não puderam comparecer à cerimônia devem ser empossados em até 30 dias a partir do dia 1º. Caso o parlamentar apresente um requerimento, o prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Os mandatos de deputados têm quatro anos de duração.
A sessão de posse começou por volta das 10h15. Às 10h43, a sessão foi interrompida por cerca de 15 minutos, para atendimento ao prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (PP), pai de Arthur Lira.
Benedito de Lira passou mal e foi socorrido pela equipe médica da Câmara. Os trabalhos foram retomados por volta das 11h.
Ministros
Os oito ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se elegeram como deputados federais também tomam posse.
Entre eles, estão o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
Temporariamente exonerados para tomar posse e votar na eleição dos cargos da Mesa Diretora, os ministros deputados devem retornar ao comando das pastas nesta quinta-feira (2).
Ao tomarem posse como deputados, os ministros asseguram a vaga e podem voltar à Câmara caso sejam demitidos do Executivo.
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Eleição
A sessão de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). À frente da Câmara desde 2021, o parlamentar tentará a reeleição no cargo.
Lira é o favorito na disputa, que também contará com a participação do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
A eleição na Câmara, que acontece na tarde desta quarta-feira, definirá quem irá presidir a Casa nos próximos. A votação está marcada para iniciar às 16h30.
Roteiro da sessão
No início da sessão, Lira convidou cinco deputados para atuarem como secretários da sessão, um de cada região do país. O hino nacional foi executado.
O presidente da Câmara, então, leu o seguinte compromisso:
“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Após a leitura, os parlamentares foram chamados e, de pé, ratificaram o juramento dizendo: “Assim o prometo”.
Os primeiros deputados chamados foram os dos estados de Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Tocantins, Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
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