A Justiça do Amazonas manteve o resultado do sorteio das 2.146 vagas para creches municipais de Manaus. O sorteio foi realizado pela Secretaria de Municipal de Educação de Manaus (Semed) na sexta-feira (27).
A decisão, proferida na quarta-feira (1º), é do juiz Leoney Figlioulo Harraquian, que negou ação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), contra a sistemática do sorteio.
Segundo a Semed, para alcançar o maior número possível de famílias que necessitam de vagas aos filhos de 1 a 3 anos, a secretaria adotou o sorteio eletrônico, com os seguintes critérios: 60% das vagas são destinadas às famílias inscritas no Cadastro Único (CAD) e 40% são voltadas ao público em geral.
A Semed afirmou, ainda, que todo o processo também atendeu recomendações do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM).
Na decisão, o magistrado destaca que as aulas começam na segunda-feira (6) e que atender ao pedido da Defensoria acarretaria em “um atraso considerável no cronograma municipal, fato que por si só, demonstra prejuízo muito maior às crianças”.
“Verifico que a Defensoria Pública tinha conhecimento da possibilidade de aplicação do procedimento de sorteio, pelo Município de Manaus, para disponibilização de vagas em creches municipais desde dezembro de 2022. Todavia, a presente ação somente fora ajuizada em 27/01/2023, data em que ocorreu o sorteio de vagas às famílias cadastradas”, criticou o magistrado.
Expansão
A Semed disse que entregará seis novas creches neste início de ano. Com isso, o úmero de unidades administradas pela secretaria deve subir para 30.
A prefeitura também prevê uma parceria com a Fazenda da Esperança, que dará origem à primeira creche na zona rural. O município quem implantar, ainda, um projeto de bolsa-creche, que deve dobrar a quantidade de vagas na cidade, segundo a prefeitura.
*g1 Amazonas
