Em meio ao impasse entre as alas política e econômica sobre manter ou encerrar a desoneração do PIS e da Cofins que incidem sobre a gasolina e o álcool, o governo avalia uma solução de meio termo: a reoneração parcial.
Medida provisória editada pelo governo no início do ano estipulou que a desoneração duraria até a terça-feira (28). A ala política defende que a medida seja prorrogada. A ala econômica entende que, diante do impacto para as contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente.
A alternativa da reoneração parcial foi discutida numa reunião, na sexta-feira (24), entre Casa Civil, Petrobras e ministérios da Fazenda, e de Minas e Energia.
Gasolina
A possibilidade que está na mesa e que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a gasolina C, do consumidor, seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.
Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.
Álcool
Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%.
Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06 centavos. O objetivo é manter a competitividade do etanol.
Depende da aprovação de Lula
Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Se Lula aprovar a solução, uma nova medida provisória com as mudanças na cobrança dos impostos. deve ser assinada pelo governo.
Para amenizar o efeito da reoneração parcial, o governo espera que a Petrobras reduza o preço da gasolina nas refinarias nos próximos dias, já que o valor cobrado hoje pela gasolina está 6% acima do valor internacional, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Abicom.
Na avaliação do governo, portanto, haveria espaço para a redução respeitando a política de paridade de importação (PPI).
Embates
A discussão da reoneração dividiu o ministério da Fazenda e a ala política do governo.
Haddad vinha defendendo que o subsídio não fosse renovado, o que renderia aos cofres público uma recomposição de receita de cerca de R$ 29 bilhões neste ano.
Mas o próprio presidente Lula externou preocupação do impacto que isso poderia gerar para o bolso do consumidor e para a inflação.
Nesta sexta-feira (24), adicionando mais uma argumentação ao embate, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escreveu em uma rede social que voltar a taxar combustíveis agora é “descumprir compromisso de campanha”.
“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, disse.
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