O governo federal está atrás de doações estrangeiras, como a dos Estados Unidos, para o Fundo Amazônia, que busca financiamento para projetos de redução do desmatamento e de fiscalização dos biomas. Paradas desde 2019, por decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as atividades de política pública ambiental estão sendo retomadas aos poucos, com foco na população indígena.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou durante agenda em janeiro que “os projetos ficaram no limbo”. “Se os tomadores tiverem interesse em continuar, eles voltarão a tramitar”, afirmou a chefe da pasta, que tem articulado doações de outros países para o fundo
O governo federal está atrás de doações estrangeiras, como a dos Estados Unidos, para o Fundo Amazônia, que busca financiamento para projetos de redução do desmatamento e de fiscalização dos biomas. Paradas desde 2019, por decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as atividades de política pública ambiental estão sendo retomadas aos poucos, com foco na população indígena.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou durante agenda em janeiro que “os projetos ficaram no limbo”. “Se os tomadores tiverem interesse em continuar, eles voltarão a tramitar”, afirmou a chefe da pasta, que tem articulado doações de outros países para o fundo
Nesta segunda (27), após reunião com o enviado especial americano para o clima, John Kerry, em Brasília, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse que o assessor de Biden não detalhou qual será a quantia doada, mas que concentrará esforços na captação dos recursos, inclusive com a iniciativa privada. Marina Silva também participou do encontro.
Uma eventual doação americana elevaria o patamar do fundo, que já é reconhecido por sua atuação, e aumentaria possivelmente as chances de outros países fazerem o mesmo. França, Espanha, Reino Unido e União Europeia já manifestaram interesse em apoiar, mas não informaram qual seria a quantia doada nem quando.
Reativação do fundo
No início de novembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu à União o prazo de 60 dias para que adotasse as providências administrativas necessárias para a reativação do fundo, sem novas paralisações.
Em 2023, foi reaberto após decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinado no dia de sua posse. Desde a criação, o mecanismo já captou mais de R$ 3,39 bilhões, oriundos da Noruega (R$ 3,18 bilhões), Alemanha (R$ 192,6 milhões) e Petrobras (R$17,2 milhões).
Inicialmente, a retomada do fundo é marcada por ações de proteção a povos indígenas e de fortalecimento da fiscalização ambiental. Nessa fase, o comitê vai analisar 14 projetos que estavam aprovados. As novas propostas devem abranger prioritariamente três áreas: monitoramento e controle, apoio às populações indígenas e estudos para ordenamento territorial.
Já existe R$ 1,8 bilhão de valores aprovados pelo fundo, sendo R$ 853 milhões para operações de comando e controle, R$ 455 milhões para produção sustentável, R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.
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