O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na tarde desta terça-feira (28/2), reoneração de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol. A medida foi divulgada na sede da pasta, em Brasília (DF), ao lado do titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“A reoneração da gasolina será de R$ 0,47, o que, com o desconto de R$ 0,13 centavo da Petrobras, dá um saldo líquido de R$ 0,34. E a reoneração do etanol será de R$ 0,02, mantendo a diferença de R$ 0,45 centavo. E o diesel, que caiu R$ 0,08 centavo. E, como não há reoneração, estamos falando de uma queda de preço do diesel nessa proporção, pois está desonerado até o fim do ano”, disse o ministro da Fazenda.
Haddad explicou que o anúncio aguardou a manifestação da Petrobras sobre o preço dos combustíveis. Vale destacar que, com o reajuste, haverá aumento de R$ 28,8 bilhões na arrecadação deste ano, conforme divulgado pelo ministro em janeiro.
Ele também destacou que o governo federal tem “compromisso de recuperar receitas perdidas ao longo do processo eleitoral por razões demagógicas”, e que a medida leva em consideração a sustentabilidade ambiental, uma vez que o etanol é um combustível não fóssil.
“Para bancar a mudança, haverá majoração no imposto de exportação sobre o óleo cru no período de quatro meses”, afirmou.
Mais cedo, Haddad se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a reoneração dos combustíveis via tributos federais (Pis/Cofins e a Cide). Ele também esteve com os líderes da Câmara dos Deputados para tratar do mesmo tema.
Contexto
Na segunda-feira (27/2), o Ministério da Fazenda confirmou a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e etanol, com alíquotas diferentes. O governo quer dar maior incentivo ao etanol enquanto onera mais os combustíveis fósseis.
Internamente, houve queda de braço entre as alas política e econômica do governo. Apesar do tensionamento, a ala econômica venceu, diante da perspectiva de impacto das contas públicas. Haddad quer minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023 em R$ 231,5 bilhões, conforme a CMO.
A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perde a validade nesta quarta-feira (1º/3). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim deste ano.
Corte anunciado pela Petrobras
Ainda nesta terça, a Petrobras anunciou que vai reduzir o preço médio de venda da gasolina e do diesel às distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º/3). No caso da gasolina A, o valor passa de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, queda de R$ 0,13 por litro,
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.
Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, redução de R$ 0,08 por litro.
O anúncio da petroleira ocorre 24 horas após o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajar ao Rio de Janeiro, para se reunir com a diretoria da companhia. A ida do “número dois” da pasta foi divulgada pela assessoria da Fazenda, e o objetivo era costurar uma solução às vésperas da decisão do retorno da oneração federal sobre a gasolina e o etanol.
*Metrópoles
