O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (15) o afastamento do governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal.
Com isso, de acordo com a decisão, Ibaneis volta a exercer imediatamente o mandato.
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.
Inicialmente, o afastamento valeria por 90 dias.
“Revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do Distrito Federal”, escreveu Moraes.
De acordo com o ministro, as investigações sobre supostas omissões na segurança pública do DF continuam. E Ibaneis poderá voltar a ser afastado, se for necessário.
“Observe-se, ainda, que o presente inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e […] a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”, completou o ministro.
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