O prefeito David Almeida (Avante), anunciou nesta quarta-feira, 22, o lançamento do projeto “tarifa 10”, que beneficiará pessoas em extrema pobreza. Essas famílias já não são legalmente isentas? David, estaria apenas replicando projetos que já existem no âmbito federal e que não funcionam em Manaus?
No mesmo dia, ocorreu também a primeira reunião da CPI das Águas de Manaus, instaurado pela Câmara Municipal, que investiga as cobranças e taxas abusivas por parte da empresa, até no tratamento de esgoto, em locais que não possui o mínimo de saneamento básico.
Coincidência ou não, David foi assertivo na data de lançamento do projeto, tentando tirar o enfoque total da CPI, evitando até o comparecimento do presidente da concessionária ao CMM, uma vez em que ele estava no lançamento do projeto.
Segundo o relator da CPI, o programa já é fruto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca respostas pelas cobranças abusivas e serviços de má qualidade na distribuição de água feita pela concessionária.
“O prefeito de Manaus, David Almeida, nunca irá assumir e nem precisa, não queremos a paternidade desse projeto, queremos que a população seja beneficiada. Porém, fica claro que o programa é fruto de toda a pressão pública que a criação da CPI gera, como todo noticiário em torno da CPI e o prefeito precisou dar uma resposta a população. Essa é uma prova que a CPI não dará em pizza e já está produzindo resultados concretos!”, declarou Rodrigo Guedes.
A CPI irá investigar os contratos da empresa com a Prefeitura de Manaus, os serviços prestados pela empresa sem qualidade, cobranças abusivas, qualidade na distribuição de água e principalmente a taxa de esgoto cobrada em locais que não possuem serviços de tratamento de esgoto.
Manaus ocupa o 83º lugar entre 100 cidades do País, com pior saneamento básico, segundo o ranking do Saneamento, feito pelo Instituto Trata Brasil. Em meio as críticas e denúncias feitas diariamente pela população de Manaus, contra a concessionária pela baixa cobertura do serviço de coleta de esgoto, é importante destacar também que, o saneamento básico da capital amazonense é uma responsabilidade da Prefeitura de Manaus (Lei n.º 14.026/2020).
Agora, o novo projeto do prefeito é taxar pessoas que moram em condomínios e empresas do Polo Industrial da ZFM pelo uso e consumo de água na cidade, sendo que, as mesmas usam água de poço artesiano. Por outro lado, o IPTU e outros impostos municipais sofreram aumentos exagerados para 2023. Dessa forma fica fácil cobrar uma taxa de 10 reais na água, se o valor mensal do IPTU e outros impostos estão nas alturas.
