Líderes da Câmara dos Deputados pediram, no início desta terça-feira (18/4), o adiamento da sessão do Congresso Nacional para analisar 26 vetos presidenciais e três projetos de lei do Congresso Nacional (PLN).
No ofício enviado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os deputados alegam que o pedido de adiamento se dá devido à discussão sobre o mecanismo que viabiliza o piso nacional da enfermagem, um dos vetos previstos na pauta desta terça.
Segundo os deputados, antes de ir ao plenário do Congresso, a pauta deve ser discutida na Comissão Mista de Orçamento (CMO), já que a viabilização do piso depende de questões orçamentárias.
“Em função da centralidade da apreciação do mecanismo legal que dê conformidade à aplicação do Piso da Enfermagem e da não realização de sessão da CMO que trate desta pauta, solicitamos à vossa excelência o adiamento da sessão do Congresso Nacional previsto para o dia 18 de abril”, consta no documento.
A nota tem assinaturas dos deputados Zeca Dirceu (líder da federação Brasil da Esperança – PT, PCdoB, PV), Antônio Brito (líder do PSD), Isnaldo Bulhões (líder do MDB), Fábio Macedo (líder do Podemos), Hugo Motta (líder do Republicanos) e Felipe Carreras (líder do PSB). O Metrópoles apurou que Pacheco deve acatar o pedido dos deputados.
Na segunda-feira (17/4), líderes do governo no Congresso afirmaram ao Metrópoles que o presidente Lula (PT) enviará um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), em regime de urgência, para garantir o custeio do piso nacional da enfermagem. O PLN deverá colocar o pagamento da categoria na previsão orçamentária anual da União.
Governistas esperam que o projeto seja enviado rapidamente ao parlamento e votado em sessão do Congresso, na nova data definida pelo presidente Rodrigo Pacheco.
CPMI do 8 de janeiro
Além dos vetos e dos projetos de lei, durante a sessão prevista para esta terça, há a expectativa da leitura do requerimento para a instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro.
Um grupo de deputados e senadores da oposição já conseguiu assinaturas necessárias para a instalação do colegiado, que é automática. No entanto, para que os trabalhos sejam iniciados, é necessária a leitura do requerimento em sessão do Congresso Nacional.
A intenção da oposição é culpabilizar ministros de Estado e o presidente da República pela invasão dos prédios na Praça dos Três Poderes.
Nos bastidores, deputados governistas negociam a retirada de assinaturas do pedido de CPMI, já que a instalação do colegiado seria prejudicial ao governo. Com o adiamento da sessão desta terça, parlamentares teriam mais tempo para angariar a retirada das assinaturas. Para que uma CPMI seja instalada, é necessária a adesão de 171 deputados e 27 senadores.
*Metrópoles
