O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio de sua Gerência de Recursos Hídricos (GERH), realizou uma campanha de vistorias e assessoramento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na regularização de 32 poços tubulares do sistema público de abastecimento de água em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus).
A ação aconteceu entre os dias 18 e 20 deste mês, quando a equipe também visitou a Comunidade Bethel, no quilômetro 30, para verificar uma obra de perfuração de poço comunitário, construído pelo Instituto Mãos Solidárias. Na oportunidade, foram realizadas reuniões para esclarecimentos quanto aos procedimentos e requisitos necessários para o pedido de outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, assevera que a outorga de uso dos recursos hídricos é primordial para um serviço de qualidade à população e que o Ipaam tem trabalhado para conscientizar, além de legalizar, para que os poços instalados estejam de acordo com os requisitos básicos para o fornecimento de um serviço de qualidade à população.
“A regularização, por meio da outorga de uso de recursos hídricos, é o primeiro passo para que seja oferecido um serviço de qualidade sem que a saúde pública seja colocada em risco”, destacou Valente.
A diretora-presidente do SAAE, Marcela Cristine da Costa e o controlador interno, Luís Felipe do Nascimento, receberam a equipe da GERH do Ipaam, composta pelos analistas Ziomar Costa e Enéas Bonora, e disponibilizaram as informações a respeito do sistema de distribuição de água no município.
Durante as vistorias nos poços, distribuídos nos bairros do município, os analistas observaram, principalmente, a estrutura externa, a coleta de informações técnicas construtivas e de funcionamento. A equipe observou a necessidade de adequações de segurança nos poços, como a elevação da boca de alguns poços, construção de lajes de proteção, instalação de hidrômetro, tubo auxiliar de medição e dispositivo de coleta de água, itens imprescindíveis no processo de outorga.
A presidente da autarquia municipal concorda, admite às necessidades das adequações e mostra que a gestão já vem buscando e agindo para mudar esse quadro, na melhoria da qualidade da água oferecida à população.
“A regularização é obrigatória. Como gestora pública, devo prezar pela eficácia dos serviços prestados à população. Principalmente pelo fato do abastecimento de água potável ser um serviço essencial sob responsabilidade da administração municipal”, ressalta Marcela.
A gestora acrescentou que os três novos poços perfurados nesse período, atenderam todas as normas estabelecidas para legalidade de seu funcionamento.
A SAAE de Itacoatiara realiza manutenções corretivas e o controle da qualidade da água distribuída, com laboratório próprio de análises, faltando somente algumas ações e medidas para garantir, de maneira satisfatória, a qualidade do serviço de distribuição de água no município.
Gerência de Recursos Hídricos
A Gerência de Recursos Hídricos do Ipaam é responsável pela execução e fiscalização das outorgas de recursos hídricos no estado do Amazonas.
Ações como esta, em Itacoatiara, já foram realizadas em outros municípios (Iranduba, Manacapuru, Codajás, entre outros) e são de extrema importância para avaliar a situação dos poços que abastecem os municípios, quanto à quantidade e à qualidade, bem como a gestão deste recurso hídrico.
*Com informações da Assessoria
