O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (5), que o governo “repaginou” o programa de incentivos automotivos e que o foco ficará na renovação de frotas de ônibus e caminhões. No primeiro anúncio, o projeto tinha como pilar o estímulo a carros populares.
Sem entrar em detalhes, Haddad disse que a redução de impostos para a compra de carros continuará existindo. “O estímulo será prioritariamente para caminhões e ônibus. A gente repaginou o programa, que ficou mais voltado a transporte coletivo e transporte de carga. Mas o carro também está contemplado”, ressaltou a jornalistas na chegada à sede da Fazenda.
No último dia 25, o governo fez um anúncio de que carros de até R$ 120 mil teriam redução de 1,5% a 10,96% em impostos de fabricação. O programa deve ser lançado via medida provisória, e a estimativa é que o pacote de incentivos custe aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
O tema será discutido em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para a manhã desta segunda-feira.
‘Desenrola’
Outro assunto na pauta é o programa Desenrola, plataforma de renegociação de pequenas dívidas prometida durante a campanha eleitoral. A expectativa da pasta é lançá-la no segundo semestre deste ano.
Segundo o Ministério da Fazenda, uma empresa de tecnologia está envolvida na etapa do processo que vai criar um sistema que facilite a negociação entre credores e devedores. O governo pretende criar um fundo, de aproximadamente R$ 10 bilhões, para permitir renegociações de até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de brasileiros negativados.
Sobre o plano para taxar o comércio online, Haddad afirmou que as diretrizes não serão anunciadas nesta semana. Há uma previsão de lançamento nos próximos dias, e plataformas como Shein, AliExpress e Shopee já se manifestaram a favor da adequação às leis brasileiras. A ideia do governo é estruturar um plano de conformidade a ser assinado pelas companhias que tiverem interesse em atuar seguindo as regras nacionais.
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*Foto: LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL – 13.03.2023
