Durante o anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30) em Belém do Pará pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste sábado (17), o governador do estado, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira para a implantação da sede da COP30.
De acordo com o Governo Federal, há três anos havia tratativas para a cessão do local. O extinto aeroporto dará lugar ao Parque da Cidade e a cessão será por 20 anos, prorrogáveis por mais 20.
Área do antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio, em Belém. — Foto: Reprodução / Agência Pará
Estão previstos projetos ambientais para dotar a capital paraense de melhor estrutura de transporte, limpeza urbana e saneamento básico.
Além da cessão do antigo terreno, estão previstas outras ações preparatórias para a COP 30. As obras estão orçadas no valor de R＄ 390 milhões e devem ser custeadas pela iniciativa privada dentro da área de propriedade da União, o qual possui 500 mil m² e é avaliado em R＄ 340 milhões.
“Essa área, quando estiver pronta, será o maior complexo urbano de mobilidades e, acima de tudo, de equipamentos para receber a COP 30, para fortalecer o turismo na nossa capital, no nosso estado”, disse o governador Helder Barbalho.
Outra ação na preparação para a COP 30, de acordo com o Governo Federal, é a dragagem do Porto de Belém.
A obra utilizará R＄ 60 milhões de recursos federais, na área operada pela Companhia Docas do Pará, e prevê aprofundar o calado para 9 metros, com o objetivo de permitir a atracagem de cruzeiros.
A candidatura do Brasil foi proposta em novembro de 2022, durante a COP 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito.
No mês passado, a candidatura recebeu apoio formal do Grupo dos Estados da América Latina e do Caribe (Grulac) praticamente unânime dos demais países sul-americanos, o que é uma exigência da Organização da Nações Unidas (ONU).
A escolha deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso, segundo o Governo Federal.
No último dia 5, o presidente Lula assinou o decreto 11.546/2023, que institui o Conselho Nacional para a COP 30. Este Conselho, composto por representantes dos ministérios das Cidades, Casa Civil, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento e Orçamento e Relações Exteriores, irá discutir questões afetas à infraestrutura, à logística e à organização da reunião, além de promover a interlocução do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil.
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