O deputado João Leão (PP-BA) votou nesta quarta-feira (2), no Conselho de Ética, a favor da continuidade de um processo aberto contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que pode terminar com a cassação da parlamentar.
O relatório de João Leão ainda precisa ser votado pelo Conselho de Ética. Um pedido de vista (mais tempo para análise do caso) foi apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG). Com isso, a análise do parecer foi empurrada para a próxima semana.
O processo contra a deputada foi aberto depois de ela ter xingado o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) em uma reunião da Comissão de Segurança Pública destinada a ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino. O PSB pede a perda do mandato da deputada.
“Assim, em juízo, prima vista, é possível aferir a necessidade de que este Conselho de Ética se debruce sobre os fatos. Do vídeo e das notas taquigráfica, despontam elementos suficientes de autoria e materialidade relativos à possibilidade de que a representada teria proferidos xingamentos graves e supostamente achincalhando a honra de Duarte Junior, cenário habitual a suportar o prosseguimento deste feito”, afirmou o relator.
O partido argumenta que o xingamento tinha como objetivo constranger o deputado publicamente.
Segundo o PSB, Zambelli “extrapolou suas prerrogativas para agir às margens da lei proferindo palavras de baixo calão”.
A legenda falou em abuso de prerrogativa parlamentar e sustentou que as condutas de Zambelli fomentaram a violência discursiva e a afronta contra os princípios da moralidade e impessoalidade.
O que diz Carla Zambelli
A deputada compareceu ao Conselho de Ética para se defender. Ela se disse arrependida e pediu o arquivamento por ausência de justa causa.
“Como eu não tenho advogado nesse caso, o fato apresentado pelo PSB não traz a veracidade dos fatos. Naquele dia, a audiência estava muito barulhenta. Existe um vídeo que aparece eu fazendo assim para trás e falando a palavra que não vou repetir aqui, mas eu não mandei a pessoa para aquele lugar”, disse a deputada.
Operação da PF
A apresentação do relatório por João Leão ocorreu no dia em que Carla Zambelli foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a invasão de um sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Agentes da PF fizeram buscas e apreensões em endereços da deputada e prenderam o hacker Walter Delgatti, da “Vaza Jato”.
Segundo Delgatti, os serviços ilegais teriam sido solicitados por Carla Zambelli, com a intenção de levantar dúvidas sobre sistemas da justiça. A PF afirma que Delgatti recebeu pelo menos R$ 13,5 mil de assessores da parlamentar.
Em entrevista, Zambelli negou irregularidades e disse que os pagamentos a Delgatti são referentes a serviços contratados para o seu site.
Carla Zambelli (PL-SP) conversa com o relator do processo contra ela no Conselho de Ética da Câmara, João Leão (PP-BA) — Foto: Filipe Matoso/g1
Tramitação
Se o relatório for aprovado pelo Conselho de Ética, a deputada será notificada para apresentar sua defesa e será feita coleta de provas.
Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar.
A deputada poderá recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.
*g1 / Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
