A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) participa de pesquisa para a elaboração de diagnóstico nacional acerca da força de trabalho na advocacia pública estadual brasileira. A medida é promovida pelo Fórum Permanente de Equidade e Diversidade, vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Industrial (Conpeg).
O público-alvo é procuradores, servidores, estagiários, residentes e demais colaboradores da advocacia pública estadual de todos os estados-membros. O objetivo é elaborar um diagnóstico sobre a força de trabalho das procuradorias estaduais, sob os aspectos de gênero, raça, orientação sexual e deficiências.
Todos os servidores da PGE-AM serão convidados para contribuir com o preenchimento de formulário que estará disponível até o dia 31 de agosto.
A procuradora do Estado Aline Leal Nunes, representante da PGE/AM no Fórum de Equidade e Diversidade, realizou uma palestra de lançamento da pesquisa, nesta quinta-feira (03/08), na sede da Procuradoria-Geral do Estado.
“O Fórum foi criado para termos noção de um diagnóstico social dentro da PGE, de gênero, de raça, de pessoas com deficiências, pessoas LGBTQIA+ e de diferentes etnias. Para que, a partir dele, políticas públicas possam ser implementadas”, destaca a Procuradora Aline Nunes, que atua na Procuradoria do Estado do Amazonas no Distrito Federal (PGE/DF).
O levantamento deve ser apresentado no fim do ano no congresso de procuradores, em Florianópolis, com o resultado dos trabalhos realizados pelo Fórum de Equidade das Procuradorias do Estado.
Diagnóstico
Como mulher negra, a Procuradora do Estado Ivania Lucia Silva Costa elogia a iniciativa. “Quando falamos em violência, não é apenas a física e psicológica, mas também a estrutural e cultural. E essas são as mais difíceis de diagnosticar, porque são sutis. Esse tipo de pesquisa revela onde estão os erros e somente a partir disso, é possível se tomar providências para poder mudar esse contexto fático”, destaca Ivania Costa.
“Esse é um trabalho inovador, que busca um levantamento de dados para garantir uma tomada de decisão assertiva para que a gente possa elaborar políticas públicas que garantam a diversidade, a representatividade de mulheres, negros, pessoas deficientes, LGBTQUIA+. Isso vai gerar um clima organizacional cada vez mais sadio e melhor”, concorda a Procuradora do Estado Vanessa Lima do Nascimento.
Trocas institucionais
O Fórum de Equidade das Procuradorias do Estado foi instituído no final de 2022 para que as procuradorias estaduais brasileiras pudessem realizar diagnóstico institucional sobre os membros da carreira e seus servidores.
Os membros se reúnem quinzenalmente para trocas institucionais e para desenvolvimento de uma agenda comum para realização desse levantamento. Os trabalhos foram efetivamente iniciados em março de 2023, com a indicação de um procurador representante para acompanhamento dos trabalhos. Ao todo, 22 PGEs e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) integram o Fórum.
*Com informações da Assessoria
