O ministro da Educação, Camilo Santana, apelou aos prefeitos de municípios do Amazonas que estão com obras da Educação Básica paralisadas ou inacabadas para que façam adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O apelo ocorreu na manhã desta terça-feira (22) em Manaus.
Segundo Santana, o governo federal tem R$ 244,2 milhões para os municípios amazonenses. Mas, de 196 obras nessas condições, apenas 55 foram incluídas por prefeitos no programa. O prazo termina no dia 10 de setembro.
“Nesse primeiro momento o importante é a adesão do município. Portanto, eu queria fazer um apelo a todos os prefeitos do Amazonas que até o dia 10 de setembro façam a adesão. Porque o dinheiro está ouvindo a conversa, está à disposição para que a gente possa entregar”, disse Santana.
No evento, o governador Wilson Lima formalizou adesão aos programas do governo federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.
De acordo com o ministro, entre as obras paralisadas e inacabadas no Amazonas estão 74 escolas de educação infantil, 87 de ensino fundamental e 35 quadras e coberturas.
O ministro afirmou que, em todo o país, foram identificadas 3,6 mil obras paralisadas ou inacabadas. “Antes de apresentar as novas obras, a gente precisava resolver um problema de estoque passado”, afirmou Santana.
O programa prevê que o valor pendente de obras será atualizado pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). “Uma obra que está há cinco anos parada. É impossível retomar a obra com o valor da época, de três ou cinco anos atrás”, disse Santana. “Todas as obras estão sendo atualizadas pelo INCC para preços atuais para que todas elas possam ter condições de ser retomadas”, completou.
O Governo do Amazonas também poderá aportar recursos para a retomada das obras municipais.
Sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país, Santana afirmou que 100% dos municípios amazonenses já aderiram ao programa.
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*Amazonas Atual
