A retirada de centenas de flutuantes do lago do Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro, deve custar R$ 16 milhões e a Prefeitura de Manaus não tem esse dinheiro em caixa, disse o prefeito David Almeida, nesta quinta-feira (31), em entrevista a uma emissora local. A “limpeza” do local foi ordenada pela Justiça, mas o prefeito defende flexibilização.
“A prefeitura foi colocada no processo para ser a executora dessa ação. Nós fizemos as notificações [para retirada voluntária]. Nós temos um orçamento de aproximadamente de R$ 16 milhões somente para a retirada desses flutuantes e nós não temos esse recurso. Nós vamos apresentar à justiça para que essa despesa seja dividida”, disse David Almeida.
Em julho deste ano, o juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus, ordenou que a prefeitura retire todas as embarcações do lago do Tarumã-Açu até o dia 31 de dezembro deste ano. Conforme o magistrado, a retirada acontecerá por fases, iniciando por aqueles utilizados para lazer, recreação ou locação por temporada, diária ou final de semana.
Após a ordem judicial, 13 donos de flutuantes abarrotaram o processo judicial com mais de 700 páginas de documentos, entre eles licenças, laudos e pesquisas, na tentativa de reverter a decisão. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelo juiz, que explicou que o caso já foi julgado e que está na fase da execução da sentença.
Em audiência pública na CMM (Câmara Municipal de Manaus), na terça-feira (29), representantes dos flutuantes do Tarumã-Açu e de moradores da Marina do Davi sugeriram a formalização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para o ordenamento e regularização dos mais de 900 flutuantes da área.
O prefeito David Almeida também defende que haja uma flexibilização na ordem judicial, pois o local “é um ambiente de turismo e de negócios”. “Eu advogo a causa de que nós precisamos regularizar. Tem muita geração de emprego e renda, tem muita gente que vive desses flutuantes, e eu acredito que o diálogo com a justiça para que haja uma flexibilização”, disse Almeida.
“Nesse momento, nós temos um orçamento de R$ 16 milhões, recurso esse que nós não temos nos cofres da prefeitura porque não estava previsto no nosso orçamento. E nós vamos apresentar à justiça para que a gente possa trabalhar uma flexibilização com relação a essa execução, e assim nós não prejudicarmos a todos, mas retirarmos aqueles que estão irregulares”, disse o prefeito.
Foto: Divulgação/Semcom
*Amazonas Atual
