Pelo menos dois projetos de lei com propostas de redução da jornada de trabalho estão em discussão no Congresso Nacional. O tema voltou a ganhar destaque após empresas brasileiras aderirem a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio é diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. Até dezembro, as empresas que aderiram aos testes devem receber treinamentos, palestras, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.
Os projetos de lei em tramitação no Congresso não dizem respeito especificamente à semana de quatro dias, mas propõem a redução das atuais 44 horas de trabalho semanais estipuladas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma das matérias foi apresentada há 25 anos pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Pela proposta, o limite de horas semanais trabalhadas seria de, no máximo, 36 horas com a garantia de que o salário não seria reduzido.
Para o senador, a proposta é viável e capaz de “contribuir para a humanidade”. “O debate sobre a redução da jornada de trabalho cresce em todo o planeta. Esse tema vem de longa data. Já fazíamos esse debate no início da década de 1980. Em 1987 e 1988, em plena Constituinte, nós estávamos lá e diziam que não poderíamos reduzir a jornada de 48 para 40 horas semanais, como era o nosso objetivo, mas tudo bem, saímos de 48 e fomos para 44 horas semanais. Diziam que isso ia gerar desemprego. Pelo contrário, aumentou o número de trabalhadores empregados com carteira assinada”, afirma.
“A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para o empregador e muito menos para o empregado”, completa.
Outra proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019. Pelo texto, a Constituição seria alterada para reduzir a jornada de trabalho a 36 horas semanais. Diferentemente do projeto que está no Senado, o texto impõe um prazo de dez anos para a ideia ser colocada em prática.
Segundo os cálculos do deputado, a medida poderá gerar mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas. “Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo.”
As propostas são amparadas por um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que afirma que a redução da jornada para 40 horas semanais geraria mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados, segundo a pesquisa
Ambos os projetos nem sequer chegaram perto de ser analisados no plenário. O primeiro está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a indicação do nome do senador que vai relatar a matéria. O segundo está na CCJ da Câmara e aguarda o parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).
A semana de quatro dias daria certo no Brasil?
Eduardo Cambuy, especialista em gestão e produtividade, comenta que a redução da jornada de trabalho é uma tendência mundial com base na promoção da saúde mental, qualidade de vida no trabalho e redução da rotatividade nas empresas.
“A pandemia acabou forçando as instituições a se adaptarem ao teletrabalho, e agora, com a normalização da jornada de trabalho, muitas pessoas perceberam os impactos da possibilidade de redução das horas de trabalho focada na produtividade. Muitas instituições têm cedido ao teletrabalho ou flexibilizado a jornada de trabalho”, diz.
“Por isso, acredito que não é uma questão de futuro, mas é um assunto do presente, uma tendência mundial. Talvez não para todas as carreiras e áreas, mas, certamente, um novo modelo de jornada de trabalho, com base em escalas e formas híbridas, está surgindo e sendo aprimorado”, completa.
*R7/FOTO: EDU GARCIA/R7 – 01.08.2023
