A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza na sexta-feira (9) audiência pública para debater a adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O programa de ação climática (Ipac, na sigla em inglês) contará com um painel de indicadores relacionados ao clima; notas por país com recomendações de políticas específicas e exemplos de boas práticas; e uma plataforma interativa on-line para o diálogo e aprendizado mútuo entre os países.
“A iniciativa terá indicadores para complementar e continuar os progressos em direção do objetivo de transição para emissão líquida zero de gases de efeito estufa”, diz o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que solicitou o debate. “Os indicadores são considerados essenciais, com a mudança climática tornando-se também uma questão crescentemente importante para a política macroeconômica e a estabilidade financeira”, afirma.
“É importante que os membros desta comissão possam escutar e discutir a participação brasileira no programa, do ponto de vista da inserção internacional do Brasil, de sua preocupação com o meio ambiente e com o desenvolvimento de uma economia verde, visto que, até a presente data, o Brasil ainda não confirmou sua adesão”, explica Rubens Bueno.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 5. O requerimento de debate também foi subscrito pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Convidados
Foram convidados para o debate: representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Economia; o gerente de Projeto do Departamento de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Vicente Vicentin Aguilar; e a coordenadora de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da organização não governamental Conectas, Júlia Mello Neiva.
*Agência Câmara de Notícias
