O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (13) que “vai trabalhar” para que o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração seja votado nesta quinta-feira (14). Durante o plenário desta terça (12), Pacheco disse que o projeto seria votado na próxima sessão do Congresso.
A expectativa é de derrubada do veto. O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, afirmou nesta quarta que os parlamentares já têm os votos necessários, e só espera a confirmação da pauta.
O veto de Lula ao projeto é contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 membros da Câmara, 430 votaram a favor da proposta. Ela também passou com facilidade no Senado, que analisou a matéria em votação simbólica, que acontece quando há consenso entre os parlamentares.
O vice-presidente do Congresso Nacional, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta quarta que o Parlamento vai derrubar o veto. “Estamos muito empenhados. Conversei hoje com alguns deputados e senadores e, sendo pautado, a nossa expectativa é derrubar o veto, considerando a importância que a desoneração tem para 17 setores da economia”, afirmou
A declaração do deputado foi dada no 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres Republicanas, de incentivo à representatividade feminina na política. O evento foi realizado com mais de 400 mulheres de todo o país que se reúnem desde segunda-feira (11) em Brasília.
Entenda
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente um projeto de lei que prorrogava até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento. Com a decisão do petista, o benefício a 17 setores econômicos termina em 31 de dezembro deste ano, com risco de perda de 1 milhão de empregos após o fim da validade da prorrogação.
O veto à prorrogação da desoneração foi recomendado pelo Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, por meio de notas técnicas. Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.
Levantamento feito pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), contudo, mostrou que a perda de arrecadação para a Previdência Social, caso não houvesse a desoneração da folha de pagamento, seria de R$ 45,7 bilhões entre 2018 e 2022.
*R7/Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO
