Após a dura fala do Prefeito David Almeida aos professores e profissionais da Educação da Semed na terça-feira (19), afirmando que eles não teriam o pagamento do Abono Fundeb neste ano de 2023, a classe trabalhadora se revoltou.
Na manhã desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Manaus por meio de suas redes sociais, emitiu uma nota à imprensa, para tentar esclarecer aos profissionais e a sociedade o destino do Fundeb. Segundo eles, “93% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), foram aplicados em pagamentos de folha de pessoal, e os demais 7% foram aplicados nas despesas operacionais das unidades escolares, conforme as informações disponibilizadas no Portal da Transparência”.
No dia 20 de dezembro, os professores e profissionais da Semed se reuniram na frente da Prefeitura de Manaus, para cobrar o pagamento do Abono ao Prefeito David Almeida e a Secretária Dulce Almeida, que até o momento não haviam dado nenhuma explicação ou transparência a eles.
A Confederação Nacional dos Municípios estima que o Fundeb de Manaus de 2023 está orçado em R$ 1,3 bilhão. O valor é R$ 74 milhões a mais que em 2022.
Após a publicação da nota, internautas reagiram ao post, demonstrando insatisfação e indignação com a gestão municipal. Veja a seguir alguns comentários:
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) esclarece à comunidade educacional e à população em geral que, cumprindo as obrigações estabelecidas pela legislação atual, aplicou 93% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) em pagamentos de folha de pessoal, e os demais 7% foram aplicados nas despesas operacionais das unidades escolares, conforme as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.
Dos recursos recebidos do Fundeb, 73,3% foram destinados ao pagamento dos Profissionais de Educação lotados nas unidades escolares e nas estruturas de apoio pedagógico, incluindo a atualização da data-base 2022/2023, Evoluções Funcionais, Gratificação de Produtividade dos servidores administrativos e pagamento das demais vantagens previstas e regulamentadas nos Planos de Carreira e Remuneração em vigor.
O mínimo previsto pela Emenda Constitucional (EC 108/2020) para aplicação com despesa de pessoal é de 70% e os demais 30% podem ser utilizados com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Os 20% restantes dos recursos investidos em pessoal foram utilizados com pagamentos de auxílio-transporte, auxílio-alimentação e pagamento dos demais profissionais da Educação lotados nas unidades administrativas. Vale ressaltar que, de janeiro a novembro de 2023, foi observada uma redução dos recursos recebidos do Fundeb, em relação ao mesmo período do ano passado.
Reiteramos que o Fundeb foi utilizado com responsabilidade e transparência, considerando e priorizando os pleitos da categoria de ganhos permanentes, cumprindo os acordos estabelecidos, visando trabalhar sempre a valorização contínua dos profissionais da educação em nosso município.
*Foto: divulgação
