Os gastos dos deputados federais com divulgação aumentaram cerca de 85% entre 2022 e 2023. De acordo com levantamento, o montante saltou de R$ 26,4 milhões para R$ 49,2 milhões no período entre fevereiro e agosto de cada ano. Os valores foram extraídos do site da Câmara dos Deputados e corrigidos conforme a inflação, com base no IPCA.
Uma vez que os parlamentares têm até 90 dias para apresentar notas fiscais a fim de serem reembolsados pela Câmara, o levantamento do Metrópoles se baseia em informações de fevereiro – mês em que ocorreu o início da atual legislatura – a agosto, conforme recomendação da Casa Baixa.
Vale destacar que há um impacto no calendário eleitoral nesse tipo de gasto. De acordo com norma interna da Casa, é impedida aos deputados que são candidatos a divulgação da atividade parlamentar nos 120 dias anteriores à data das eleições em âmbito federal, estadual ou municipal.
Para realizar o levantamento, a reportagem considerou gastos categorizados como “divulgação de atividade parlamentar”. As despesas com divulgação comportam, por exemplo, notas fiscais relativas à contratação de agências de publicidade, impressão de folhetos e impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.
A cota parlamentar consiste em uma verba indenizatória que a Câmara disponibiliza para os deputados custearem despesas típicas do mandato. Segundo o portal da transparência da Câmara dos Deputados, o valor total gasto desde o início da atual legislatura passa dos R$ 207 milhões – quantia que deve aumentar, já que os parlamentares têm até 90 dias para declararem os gastos.
Dos recursos reembolsados até o momento, quase 38% se referem à divulgação da atividade parlamentar, enquanto os gastos com passagens aéreas representam quase 19%. Despesas com aluguel de veículos passam dos 16%.
Cota mensal
Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar é um benefício mensal para custear gastos típicos do exercício do mandato. O valor pode ser usado com as seguintes despesas:
- Aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;
- Assinatura de publicação;
- Telefonia e serviços postais;
- Passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Hospedagem (exceto parlamentar do DF);
- Locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;
- Segurança prestada por empresa especializada;
- Serviços de consultoria e trabalhos técnicos;
- Divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);
- Participação em cursos e palestras;
- Complementação do auxílio-moradia.
O valor da cota leva em consideração o preço de passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Deputados do Distrito Federal, por exemplo, contam com R$ 36,5 mil, enquanto os do Acre – que precisam gastar mais com os deslocamentos até a capital federal – têm R$ 50,4 mil à disposição todo mês.
Campeões de gastos
Levantamento do Metrópoles, com dados de fevereiro a agosto para todas as categorias de gastos, mostra que na dianteira dos parlamentares que mais gastaram no período está Vinicius Gurgel (PL-AP), com R$ 444 mil.
No mesmo período, Antônia Lúcia (Republicanos-AC) recebeu R$ 412 mil em reembolsos relativos ao mandato, razão pela qual aparece na segunda posição do ranking.
Foto:Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
*Metrópoles
