O programa de depreciação “superacelerada” do governo Lula, que visa estimular a renovação do parque fabril do país, terá prioridade à indústria de transformação.
A primeira fase do incentivo contará com R$ 3,4 bilhões entre 2024 e 2025, mas já está prevista uma segunda fase, com mais dinheiro.
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira afirma em entrevista à CNN que os setores atendidos pela primeira fase do programa serão definidos após a tramitação do projeto de lei (PL) no Congresso. Mas garante: a indústria de transformação é contemplada em todos os cenários possíveis.
“Após o projeto de lei ser votado e entrar em vigor, selecionamos os setores, considerando a capacidade instalada, o emprego que este setor gera”, elenca.
“Temos cenários construídos, mas vamos esperar a aprovação para dialogar com os setores e definir quais são mais estratégicos”.
Ainda de acordo com o secretário, o PL prevê que, após sua aprovação, o governo terá 120 dias para apresentar a segunda fase do programa — que trará um novo montante para financiar o incentivo e vai contemplar mais setores.
“Isso nos dá um espaço temporal para avaliar impactos, avaliar como a política pública vem respondendo, como os setores vêm respondendo. Vamos avaliar o comportamento dos setores, o que nos dará insumos para a segunda fase”, disse.
O incentivo tem base em regra que permite aos industriais abater o valor dos bens de capital adquiridos em declarações futuras de IRPJ e CSLL.
Normalmente, o abatimento é feito em dez anos, conforme o bem se deprecia. Com o programa, o abatimento de aquisições feitas em 2024 poderá ser feito em dois anos — 50% em cada.
Dessa maneira, o incentivo não configura uma isenção tributária, mas um adiantamento de um direto dos empresários, para possibilitar a renovação da indústria.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que 38% máquinas e equipamentos da indústria brasileira estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal.
Moreira defende que o incentivo à renovação dos equipamentos tem potencial para elevar a produtividade da indústria e investimento, estimulando o crescimento econômico. Além disso, indica que a aquisição de máquinas mais modernas e de maior eficiência energética tornam a indústria mais sustentável.
O Bradesco BBI divulgou em que prevê que o programa de depreciação acelerada pode resultar em investimento adicional de R$ 20 bilhões. Moreira indica que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deve publicar em breve sua estimativa.
O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) destaca ainda o trabalho conjunto com o Ministério da Fazenda para modelagem do programa e afirma que o incentivo foi bem recebido pelo setor industrial como um todo.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
*CNN Brasil
