O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltou atrás e autorizou, na quarta-feira (10), uma licitação de R$ 119 milhões feita da Prefeitura de Manaus, para a contratação de serviços de desobstrução do leito e dragagem nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã, na capital.
A licitação havia sido suspensa na segunda-feira (8). Na época, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara lins, explicou que a contratação realizada pela prefeitura foi realizada por meio de dispensa de licitação e que havia risco de possível dano irreparável ou de difícil reparação à administração pública.
Na quarta, a conselheira voltou atrás e revogou a própria decisão, permitindo o prosseguimento do processo licitatório.
“Ademais constam nos autos informações apontando a necessidade de uma ação de intervenção emergencial para minimizar os desastres naturais e evitar a ocorrência de acidentes que possam por em risco o patrimônio e a integridade física da população que vive às margens dos supracitados igarapés, bem como melhorar a navegabilidade desses cursos d´água”, destacou Yara, que continuou:
“Desta forma, pelo menos a partir de uma análise preliminar, observa-se que os ditames legais para justificar a dispensa de licitação, conforme abaixo descritos, foram atendidos, não restando mais caracterizada a fumaça do bom direito, que por sua vez é requisito para deferimento e concessão de medida cautelar”, finalizou a conselheira.
*g1 / Foto: Rickardo Marques/G1 AM
