A antiga cúpula do Metrô de São Paulo e as construtoras responsáveis pela obra da Linha 4 Amarela que matou sete pessoas em 2007 na Marginal Pinheiros, zona Oeste da cidade, foram condenadas em uma ação de improbidade. A multa chega a quase R$ 240 milhões e deve ser paga solidariamente por todos os réus.
Foram condenados:
*Luiz Carlos Frayze David, então presidente do Metrô;
*Marco Antonio Buoncompagno, gerente de construção da obra;
*José Roberto Leito Ribeiro, responsável pelo Departamento de Construção Civil da Linha 4;
*Cyro Guimarães Mourão Filho, coordenador da obra;
*Jelson Antonio Sayeg de Siqueira e German Freiberg, engenheiros responsáveis pela fiscalização da obra;
*Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom: empresas que formavam o consórcio responsável pela obra.
O Estadão entrou em contato com as defesas. Até o momento, apenas a Camargo Corrêa, a Odebrecht e a Queiroz Galvão retornaram à reportagem. As construtoras informaram que não vão comentar a decisão.
O advogado Pedro Serrana, que representa todas as empresas no processo, disse ao Estadão que respeita a decisão, mas vai recorrer. “Não nos conformamos com seu conteúdo.”
No processo, os ex-funcionários do Metrô negaram “conduta dolosa ou culpa consciente”. A nova de Lei de Improbidade, aprovada em 2021 pelo Congresso, impede a condenação de agentes públicos por omissão e exige que fique provado dolo, ou seja, intenção ou vontade explícita em cometer ato de improbidade.
O acidente aconteceu depois que o canteiro de obras desmoronou. Uma cratera de 80 metros de diâmetro foi aberta no local, onde estava sendo construída a Estação Pinheiros. Sete pessoas morreram soterradas: o motorista de um caminhão que trabalhava na construção, o motorista e o cobrador de um ônibus engolido pela cratera, dois passageiros e dois pedestres. Dezenas de imóveis comerciais e residenciais foram interditados e alguns precisaram ser demolidos.
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5.ª Vara de Fazenda Pública, concluiu que os responsáveis pela obra sabiam do risco de desabamento, por falta de reforço na estrutura, e que as informações foram repassadas à cúpula do Metrô.
*R7/foto: ARQUIVO/CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO CONTEÚDO – 12.01.2007
