Municípios no Amazonas ganham mensalmente de R$ 23 a R$ 95 mil pela exploração de minério em seus territórios, segundo dados da ANM (Agência Nacional de Mineração). As cidades produtoras e afetadas são beneficiadas com a CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral). O dinheiro é repartido pela ANM.
No Amazonas, 12 cidades são consideradas produtoras de minério e, por isso, recebem royalties. Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros de Manaus), que produz e exporta ferroligas de nióbio e tântalo, recebe a maior parte desse dinheiro. E 2023, por exemplo, o município recebeu R$ 19,2 milhões em royalties de mineração.
Além de receber como produtor de minério, Presidente Figueiredo também recebe como município afetado, assim como outras quatro cidades. Em dezembro, a “terra das cachoeiras” obteve R$ 45 mil pela exploração do minério de nióbio e R$ 2 mil pela água mineral. O valor representa 94% do montante distribuído entre os municípios amazonenses.
Urucará, que não produz, mas sofre impactos da exploração de calcário dolomítico, recebeu apenas R$ 1,1 mil em dezembro; e Iranduba, de onde se extrai água mineral, recebeu R$ 1 mil. Manacapuru faturou só R$ 838 pela água mineral; Barreirinha, R$ 296 pela areia; e Itacoatiara, R$ 209 pelo minério de cromo.
No ano passado, Presidente Figueiredo recebeu o maior valor da CFEM no mês de setembro (R$ 97,8 mil). Na mesma ocasião, Itacoatiara faturou apenas R$ 8,7 mil; Urucará, R$ 2,6 mil; Iranduba, R$ 1,4 mil; Manacapuru, R$ 1 mil; e Barreirinha, R$ 186.
Foto: CBMM/Divulgação/ *Amazonas Atual
