Plenário do Senado debate PEC das Drogas nesta segunda (15)

Publicado em

O Plenário do Senado Federal vai debater nesta segunda-feira (15) o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas.

Esta será a quinta sessão de discussão, a última em primeiro turno sobre o tema. A expectativa é de que a proposta seja votada na terça-feira (16).

A PEC 45/2023 altera o art. 5º da Constituição Federal para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins em qualquer quantidade.

O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), disse que “será um debate importante com ponto e contraponto, argumentos e contra-argumentos para, na terça-feira, o Senado se debruçar sobre um tema que é extremamente importante para a sociedade brasileira, para a família brasileira. O tema das drogas tem inserção na saúde pública e na segurança pública”.

De acordo com o relator, a data para a votação em segundo turno ainda não foi agendada, pois depende da primeira votação.

Antes de ser votada em segundo turno, haverá mais três debates.

Para que o texto seja aprovado, deve ser acatado por, no mínimo, dois terços dos senadores, após os dois turnos de deliberação.

Se aprovado no Senado, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.

Foto:/ PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL(MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO – 8.11.2023)*Portal Norte

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Compartilhe

Assine Grátis!

Popular

Relacionandos
Artigos

Professora Maria do Carmo é indiciada por uso de imagem da filha de Omar Aziz em material de campanha

A ex-candidata ao Governo do Amazonas Professora Maria do...

Moraes vota para negar recurso e manter Flávio Bolsonaro sem passaportes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Veja pontos do decreto que regulamenta a jornada de trabalho 5×2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou,...