Manaus é a vigésima capital no ranking de acesso a dados sobre políticas públicas. Em uma escala de 0 a 100, Manaus recebeu nota 3 no levantamento da Open Knowledge Brasil, organização não governamental que se dedica a promover a transparência de informações. A classificação da capital amazonense é “opaca”, inferior ao nível baixo segundo a avaliação.
A análise considera informações que são abertas ao público – ou seja, sem a necessidade de solicitação à instituição pública – de forma online e gratuita.
Entre os 15 itens avaliados, a melhor pontuação de Manaus foi 13 referente a finanças públicas. A capital recebeu nota ‘0’ na disponibilidade de dados sobre assistência e desenvolvimento social, cultura, esporte e lazer, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo e segurança pública.
Obteve nota 9 em administração pública, 2 em educação, 11 em saúde e 5 em governança de dados. A melhor pontuação da capital foi no acesso de dados sobre servidores, salários do funcionalismo, e folha de pagamento.
Das 26 capitais do Brasil, 21 foram enquadradas na condição opaca, a pior faixa do índice (zero a 20%), enquanto outras três entraram num nível de abertura ainda considerado baixo, de 21% a 40%. São Paulo e Belo Horizonte, com 48% e 47%, respectivamente, tiveram as melhores avaliações, mas ainda assim num nível médio, abaixo do patamar, de 61% a 80%, que configura um bom índice de dados abertos.
Conhecida também por Rede de Conhecimento Livre, a Open Knowledge Brasil avalia 111 conjuntos de dados em 14 áreas do setor público – entre elas, finanças públicas, meio ambiente, infraestrutura urbana, saúde e educação. Incluiu ainda o cumprimento de padrões mínimos de proteção de dados.
Segundo o estudo, embora a qualidade das informações ainda seja uma questão crítica, dados sobre administração e finanças públicas são os mais disponíveis, mostrando que legislações específicas de abertura de dados, como é o caso dos gastos municipais, favorece a transparência.
Já em áreas como educação, meio ambiente e habitação, os dados estão “quase na escuridão completa”, avalia a organização. É apontada uma ausência generalizada de informações básicas sobre a infraestrutura educacional e a demanda por vagas em escolas, assim como em relação ao alcance de políticas de redução do déficit habitacional e a gestão e proteção de recursos naturais.
Com o lançamento do índice em ano de eleições municipais, a Open Knowledge espera chamar a atenção para a importância dos dados no debate de propostas com base em evidências.
“A expectativa é alimentar uma discussão propositiva sobre projetos para as cidades que se dê a partir de dados, que são a base de políticas públicas mais responsivas, da participação social e da construção de um debate público qualificado”, comenta Danielle Bello, coordenadora de advocacy e pesquisa da Open Knowledge Brasil.
Foto:Michael Dantas/SEC-AM/ *AM Atual
