Ministério dos Aeroportos quer melhorar padrões de transporte aéreo de animais

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O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) criou, nesta segunda-feira (19), um GT (Grupo de Trabalho) para propor melhorias nos padrões do transporte aéreo de animais. O tema ganhou relevância após a morte de Joca, um golden retriever que faleceu em abril devido ao transporte para o terminal errado. Entre os órgãos participantes estão a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) e o Ministério da Saúde.

A publicação também afirma que, durante a realização das reuniões, os membros poderão solicitar apoio técnico de terceiros, representantes de outros órgãos e especialistas.

Veja a lista de órgãos e entidades participantes:

  • Ministério de Portos e Aeroportos;
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
  • Ministério da Saúde;
  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Objetivos

Um dos principais objetivos da iniciativa é estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais. O relatório será enviado ao MPor, que deverá analisar decisões que ultrapassem as competências do Grupo Técnico.

Confira todas as competências do GT:

  • Avaliar e coletar demandas da sociedade sobre o transporte aéreo de animais;
  • Obter subsídios técnicos dos órgãos competentes;
  • Estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais;
  • Elaborar relatório final com as conclusões e recomendações do GT.

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