O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriram mão do recesso e têm protagonizado, desde o início do período de descanso, embates sobre a distribuição das emendas parlamentares. Ministros da corte ouvidos em reservado pelo R7 classificam esse embate como “exagerado”.
Nas primeiras horas da manhã dessa sexta-feira (27), o presidente da Câmara enviou um ofício com o posicionamento da Casa em resposta ao bloqueio efetuado por Dino na segunda-feira (23) de R$ 4,2 bilhões em emendas das comissões permanentes do Congresso Nacional.
Dino, no entanto, alegou que as respostas não tinham “informações essenciais” e enviou um novo questionário. A Câmara respondeu na noite de sexta e disse que para liberar os R$ 4,2 bilhões alvos da polêmica apenas seguiu orientações técnicas do governo. Apesar do bloqueio, a Câmara afirmou que não vai recorrer da decisão.
Lira já aceitou que não terá os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão este ano. Nos bastidores, o deputado diz que ano que vem a Câmara vai tentar garantir “ainda mais do que os R$ 4,2 bilhões” de outra forma no orçamento, além de levar à frente um pacote de retaliação, que ainda não foi definido.
Sem recesso
Durante o período de suspensão das atividades dos ministros do STF, que começou no dia 20 e se estende até 31 de janeiro de 2025, o presidente e o vice alternam e atuam em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais ministros também podem optar por não interromper as atividades. Dino decidiu que vai apenas atuar em processos específicos em que é relator, como em ações ligadas à pauta ambiental e emendas parlamentares.
Lira, por sua vez, interrompeu o recesso na quinta-feira (26) e voltou a Brasília, onde convocou uma reunião com os líderes para debater a decisão do STF sobre as emendas de comissão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Lira no mesmo dia, e desde então tenta acalmar o clima tenso instaurado entre parlamentares.
Além de bloquear os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, Dino determinou à Polícia Federal que investigue se houve irregularidades no processo de liberação do uso dessa verba.
*R7/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil – 22.2.2024
