O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) entrou com uma solicitação ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para reaver o passaporte e poder comparecer à posse do novo presidente americano, Donald Trump. Bolsonaro republicou um vídeo do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no qual agradeceu o convite do mandatário norte-americano. “Agradeço ao meu filho [Eduardo] pelo excelente trabalho nesta relação com a família do presidente Donald J. Trump”, também destacou. A cerimônia acontece no dia 20 de janeiro.
Segundo Eduardo, o pai é alvo de um inquérito que apura a suposta participação do ex-chefe do Executivo em uma tentativa de golpe. ‘Eles querem nos fazer crer que, em um domingo de janeiro, tentou-se dar um golpe de Estado’, afirmou.
O documento de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, depois de uma operação da Polícia Federal. A ação foi autorizada por Moraes no âmbito das investigações que apura uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.
Na época, os policiais estiveram na casa do ex-presidente em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde informaram sobre a determinação da apreensão do documento, que não estava na residência.
Posse
A Estados Unidos a cerimônia acontece apenas no dia 20 de janeiro. A Constituição dos Estados Unidos não especificava uma data fixa para a posse presidencial. A primeira posse de George Washington ocorreu em 30 de abril de 1789, devido a atrasos na contagem dos votos eleitorais. Posteriormente, o Congresso estabeleceu 4 de março como a data oficial para o início dos mandatos presidenciais, coincidindo com o encerramento do período legislativo anterior.
A escolha de 4 de março tinha razões práticas. Nos séculos XVIII e XIX, o processo de comunicação e transporte era lento, e o intervalo entre a eleição em novembro e a posse em março permitia tempo suficiente para a contagem de votos e deslocamento dos envolvidos.
Mas a evolução tecnológica permitiu que esse período diminuísse, e um intervalo de quatro meses entre a eleição e a posse passou a ser visto como um obstáculo. Durante esse período, o governo em exercício era conhecido como “lame duck” (“pato manco”), e geralmente tinha pouca autoridade, o que podia dificultar a tomada de decisões importantes.
