Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vão se reunir na manhã desta segunda-feira (3) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encontro, marcado para o Palácio do Planalto, servirá para que Lula apresente a agenda prioritária do governo aos recém-eleitos comandantes do Congresso.
Motta e Alcolumbre foram eleitos no sábado (1º) para comandar as casas do Congresso. Ambos receberam votações expressivas e tiveram o apoio do governo – mas também foram encampados pela oposição.
Nos discursos de posse, os parlamentares deram sinais ambíguos a respeito da futura relação com o Executivo.
- Alcolumbre falou em adotar “um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado”. “Nem sempre agradaremos a todos”, emendou.
- Motta, por sua vez, discursou com foco em um “Parlamento forte”, pregando estabilidade econômica e defendendo a importância das emendas parlamentares – tema que deve gerar disputas, mais uma vez, em 2025.
A reunião com Lula antecederá a abertura formal dos trabalhos do Congresso em 2025, na qual Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem fazer novos discursos aos parlamentares – em que podem passar novos recados ao Executivo e ao Judiciário.
O presidente Lula não deve comparecer à cerimônia, prevista para a tarde desta segunda. Ele deve ser representado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Durante a solenidade, caberá ao chefe da Casa Civil entregar a tradicional “mensagem do Executivo” ao novo comando do Congresso. O documento traz um balanço do último ano e sinalizações para os próximos meses.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, no último sábado, que o Planalto deverá indicar como prioridades propostas para estimular o investimento e empreendedorismo, e o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Pautas do governo
Ao longo dos primeiros dois anos do mandato, o presidente Lula viveu momentos de aproximação e afastamento com a cúpula do Congresso Nacional.
Houve acordo maior entre Executivo e Legislativo, por exemplo, na reação aos atos terroristas do 8 de janeiro de 2023; na aprovação de textos da reforma tributária; e na tramitação do pacote montado pela área econômica para cortar gastos federais.
Em outros momentos, o cenário foi de “rusga” – como nos questionamentos envolvendo a transparência das emendas parlamentares, nas críticas de Lula à “taxa das blusinhas” e nos vetos do presidente em temas como a desoneração da folha de pagamentos e o refinanciamento da dívida dos estados.
Antes mesmo de Motta e Alcolumbre serem eleitos, ainda no sábado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defendeu que o diálogo começasse “imediatamente”.
“Eu acho que são dois presidentes, em sendo eleitos, que podem imediatamente dialogar com o governo. É necessário, logo na segunda-feira, receber os dois presidentes em separado e tocar a vida. O país precisa dessa harmonia entre Executivo e Legislativo”, declarou Guimarães em entrevista no Congresso.
Para 2025, além de todo o contexto pré-eleitoral – que pode levar o governo inclusive a uma reforma ministerial –, o Planalto tem uma pauta prioritária de projetos a serem aprovados no Congresso.
A lista deve ser entregue a Motta e Alcolumbre na sessão de abertura do ano legislativo, à tarde. Mas, nas últimas semanas, ministros e o próprio presidente já indicaram como temas prioritários:
- a aprovação do próprio Orçamento de 2025, pendente desde o ano passado;
- o projeto de lei, a ser enviado pelo governo, que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil;
- a proposta que vai alterar a Constituição para mexer nas regras federais de segurança pública.
Fonte: Valor Globo/Foto: Reprodução
