O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e levar Oseney da Costa de Oliveira a júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
O TRF1 entendeu que não há provas suficientes para submeter Oseney ao julgamento, mantendo a decisão apenas para os outros dois acusados, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima.
O MPF discorda e sustenta que a decisão violou o Código de Processo Penal, pois há elementos que justificam o julgamento.
No recurso, o MPF não pede nova análise das provas, mas argumenta que houve erro na interpretação da lei, o que permite revisão pelo STJ. Enquanto Amarildo e Jefferson aguardam julgamento presos, Oseney está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
O caso
Bruno e Dom foram mortos em 5 de junho de 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Dom documentava a preservação da floresta e estava com Bruno, que havia marcado encontros com lideranças locais.
Segundo o MPF, Bruno já havia tido desentendimentos com Amarildo por pesca ilegal em território indígena.
O crime teria sido motivado pelo pedido de Bruno para que Dom fotografasse o barco dos acusados. Bruno foi executado com três tiros, um deles pelas costas. Dom foi morto para eliminar testemunhas e garantir a impunidade.
