O tema da redução da idade mínima para concorrer à Presidência da República e ao Senado ganhou fôlego durante o recesso legislativo e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a mudança foi apresentada na Câmara na primeira semana de trabalho. O texto de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), inicialmente associado ao bolsonarismo e visto como uma forma de beneficiar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), conquistou apoio ao centro e atrai políticos jovens que hoje estão impedidos de disputar cargos majoritários.
Atualmente, a idade mínima para disputar os dois cargos é de 35 anos. Com a PEC, o limite seria reduzido para 30 anos. A proposta também altera as exigências para outros postos: interessados em disputar governos estaduais poderiam se lançar a partir dos 28 anos, enquanto quem tem ao menos 20 anos poderia concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.
A proposta reúne 71 assinaturas — 56 de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para tramitar na Casa, a PEC ainda precisa de outras cem assinaturas.
Um dos principais entusiastas da medida é Nikolas Ferreira, que completará 30 anos em maio do ano que vem. Ele serviu de inspiração para o autor do projeto e já manifestou interesse em disputar uma cadeira no Senado, caso a PEC seja aprovada.
— Luto há bastante tempo contra o STF, e o Senado é o ponto de equilíbrio — afirmou em entrevista ao canal TV Connect USA.
Articuladores do prefeito do Recife, João Campos (PSB), veem a PEC como uma oportunidade de projetá-lo ainda mais. Hoje, Campos, que fará 32 anos este ano, se coloca na corrida ao governo de Pernambuco em 2026.
PEC pela filha
A PEC interessa ainda ao deputado André Fernandes (PL), que, prestes a completar 28 anos, poderia buscar o comando do Ceará. A candidatura resolveria um impasse do partido no estado. Hoje, as duas principais lideranças — Fernandes e o deputado estadual Carmelo Neto, de 23 anos — não podem concorrer.
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que completará 30 anos em janeiro, também se mobiliza pela aprovação da mudança na regra.
Autor da proposta, Biondini diz que o texto contempla os interesses de todos. O deputado também cita sua filha — a deputada estadual mais jovem do país, Chiara Biondini (PP) — como inspiração para a PEC. Em 2023, ela tomou posse 20 dias após os colegas, no dia seguinte ao seu aniversário de 21 anos. Se a PEC valesse, seus 20 anos seriam suficientes para assumir o cargo.
— É um projeto que beneficia milhões de pessoas, das mais diferentes linhas ideológicas — afirma Biondini.
A exigência de 35 anos para disputar a Presidência não é exclusividade brasileira. EUA e o México também a adotam. Para o Senado destes países, é preciso ter, respectivamente, aos menos 40 e 25 anos. Já a Alemanha exige mínimo de 40 anos para assumir a chancelaria, enquanto a França adota um modelo mais flexível: permite disputar a eleição presidencial aos 18 anos, mas exige 24 anos para o Senado, sob justificativa de que é preciso ter experiência política para atuar na casa revisora.
Fonte: O Globo/Foto: Montagem com fotos de: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados; Michel Jesus/Câmara dos Deputados e Rodolfo Loepert/ PCR
