O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na noite desta quinta-feira (20) a análise de recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado para afastar do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Por 9 a 1, Moraes e Dino foram mantidos no caso, e Zanin foi liberado para o julgamento por unanimidade.
O único ministro a votar contra a participação de Moraes e Dino no julgamento foi André Mendonça. Com relação a Moraes, o ministro opinou que ele não poderia julgar um caso em que se apura uma suposta atuação criminosa que envolvia plano para sua prisão e morte.
Sobre Dino, Mendonça destacou que ele deveria ser afastado do caso por no passado ter movido uma ação penal privada contra Bolsonaro. No entendimento de Mendonça, o impedimento de Dino seria necessário para garantir a imparcialidade do julgamento.
Julgamento na Primeira Turma
O julgamento para decidir se Bolsonaro e mais sete pessoas viram rés pelas acusações da PGR vai acontecer em 25 e 26 de março. O julgamento vai acontecer na Primeira Turma do STF em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
O colegiado vai analisar as denúncias contra as pessoas que fazem parte do “núcleo 1″ de acusados pela PGR. Estão nessa lista:
- Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin (presidente) Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
*R7/Foto: Nelson Jr./SCO/STF – 14.12.2023
