O programa Minha Casa, Minha Vida terá uma nova faixa para financiamento de imóveis, voltada ao público com renda familiar mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Atualmente, são três faixas com renda máxima familiar entre R$ 2,8 mil e R$ 8 mil mensais. A nova regra, anunciada na semana passada pelo presidente Lula, deverá entrar em vigor em maio, segundo o Ministério das Cidades.
A taxa de juros para a nova faixa será de 10,5% ao ano. O limite do imóvel para financiamento é de até R$ 500 mil e o número de parcelas vai até 420 meses. O governo espera atender 120 mil famílias nessa faixa até 2026.
A medida vai incluir imóveis na planta, imóveis novos e imóveis usados. Mas, no caso de imóveis usados, o financiamento não será de 100%. Ainda não se sabe qual será o percentual.
Atualmente, as Faixas 1 e 2 podem financiar até 80% do valor do imóvel usado. Para os imóveis novos, é de 100%. Na Faixa 3, o índice para imóvel usado é de 50%, com exceção dos estados do Norte e Nordeste, onde é possível financiar até 70%.
A opção por financiamento total de imóveis na planta visa impulsionar a economia. A intenção do governo é que o, Minha Casa, Minha Vida também ajude a gerar emprego e renda. No ano passado, mais da metade dos lançamentos do mercado imobiliário foi pelo Minha Casa, Minha Vida.
Outra mudança inclui também a ampliação da Faixa 3, que passará a atender famílias com renda mensal de até R$ 8,6 mil. Atualmente, o limite é de R$ 8 mil. As novas regras deverão ser aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS, em reunião no dia 15 de abril.
O que se sabe sobre a nova Faixa 4
- A taxa de juros para a nova faixa será de 10,5% ao ano
- O limite do imóvel para financiamento é de até R$ 500 mil
- Número de parcelas vai a até 420 meses
- R$ 30 bilhões serão reservados para financiar a nova faixa
Orçamento
Segundo o Ministério das Cidades, com a aprovação da medida, serão direcionados para o público da Faixa 4 cerca de R$ 30 bilhões, no total, para o financiamento habitacional.
“Serão disponibilizados pelo FGTS R$ 15 bilhões em 2025. De acordo com a proposta, o uso desses recursos pelas instituições financeiras habilitadas precisará ser conjugado com a aplicação de outros R$ 15 bilhões captados pelas próprias instituições”, afirma o ministério em nota.
A ampliação do programa social também contará com o Fundo Social do Pré-Sal que vai passar a compor o orçamento das Faixas 1 e 2 do programa.
Quais são as faixas existentes
Faixa 1 – voltada às famílias com renda de até R$ 2,8 mil
Faixa 2 – contempla famílias com renda de R$ 2,8 mil até R$ 4,8 mil
Faixa 3 – vai de R$ 4,8 mil até R$ 8 mil
O que vai mudar
Faixa 3 – limite máximo de renda passará para R$ 8,6 mil
Faixa 4 – nova faixa para renda máxima de R$ 8 mil a R$ 12 mil
Quais são os juros
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.000,00:
Até 4,50% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4% ao ano
Até 4,75% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 3.200,00:
Até 5,25% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 3.200,01 até R$ 3.800,00:
Até 6% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 3.800,01 até R$ 4.400,00:
Até 7% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
8,16% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,66% ao ano
Histórico
Desde 2009, quando foi lançado, 8 milhões de famílias tiveram acesso ao sonho da casa própria pelo programa habitacional do governo federal. A maior fatia de financiamento está na faixa 1.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado para oferecer acesso facilitado à moradia, com condições especiais para diferentes perfis de renda e necessidades.
Quais as regras para participar
- Não possuir imóvel em seu nome
- Famílias que atendam aos requisitos de renda do programa
Quem são alguns dos grupos prioritários
- Famílias em situação de rua
- Famílias que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar
- Famílias de que façam parte pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade
- Famílias em situação de emergência ou calamidade
- Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais, sem prejuízo de outros critérios e prioridades que podem ser definidos pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades, adequados à cobertura de situações de vulnerabilidade social e econômica locais.
Por quanto tempo a família paga pela moradia
Na linha subsidiada, a família paga uma parcela proporcional à sua renda por um período de até cinco anos. Famílias que recebem o Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) são isentas do pagamento de prestações.
Na linha financiada o valor do financiamento varia de acordo com o valor do imóvel selecionado e da renda familiar, e vigora por um prazo de até 35 anos.
*R7/Foto: Zack Stencil/Ministério das Cidades
