A Justiça do Distrito Federal decidiu aplicar, nessa quinta-feira (29/5), multa diária de R$ 1 milhão ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), caso os docentes decidam, de fato, entrar em greve. A entidade que representa os profissionais da educação de instituições públicas da capital, em assembleia, votou por iniciar o movimento paredista na segunda-feira (2/6).
Além de impor a multa milionária, a decisão assinada pela desembargadora Lucimeire Maria da Silva estabelece o corte de ponto dos professores que optarem por não trabalhar. “Ante o exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para reconhecer a abusividade da deflagração da greve aprovada em assembleia pelo Sinpro-DF, a fim de que sejam cessadas imediatamente as providências para a paralisação anunciada”, escreveu.
A pasta chefiada pela secretária Hélvia Paranaguá ainda pontuou conquistas desses profissionais nos últimos anos. “A secretaria mantém diálogo permanente com a categoria e relembra as diversas medidas já implementadas, como:
- reajuste salarial de 18%, com a última parcela prevista para julho de 2025;
- incorporação das gratificações (Gaped e Gase) ao vencimento básico;
- revisão de benefícios, como auxílio-alimentação e saúde; e
- concursos públicos e milhares de nomeações desde 2019.”
Reivindicação
Segundo Sinpro-DF, os educadores cobram um reajuste salarial de 19,8% e a reestruturação do plano de carreira. A paralisação é por tempo indeterminado, segundo a entidade.
Confira as reivindicações:
- Reajuste de 19,8%;
- Reestruturação do plano de carreira;
- Diminuição do tempo para chegar ao topo da tabela salarial; e
- Pagamento do dobro do percentual de titulação atualmente aplicado para professores ou orientadores educacionais com especialização, mestrado e doutorado. Hoje, esses percentuais são, respectivamente, de 5%, 10% e 15% sobre o vencimento básico.
O sindicato argumentou que a categoria tenta negociar com o governo desde o início deste ano. No entanto, em 21 de maio, o Executivo local teria informado que não apresentaria qualquer proposta.
O que diz o Sinpro-DF
O Sinpro-DF disse que vai recorrer da decisão judicial. Os educadores acrescentaram que vão manter o movimento paredista.
“Vamos recorrer. E a greve está mantida. Nossa greve só inicia ou termina com decisão da nossa categoria, em assembleia”, afirmou Samuel Fernandes, diretor do Sinpro.
Fonte: Metrópoles/Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
