Doméstica é resgatada após 22 anos em condição análoga à escravidão

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Uma mulher de 34 anos em condição análoga à escravidão foi resgatada, nessa quinta-feira (5/6), no bairro Ponta Negra, em Manaus (AM), após viver 22 anos como empregada doméstica sem salário fixo, sem carteira assinada, sem direito à educação e submetida a jornadas exaustivas.

Ela começou a trabalhar aos 12 anos, com a promessa de que cuidaria de uma idosa, seria bem tratada e teria a oportunidade de estudar.

Com o passar do tempo, no entanto, passou a prestar serviços a diferentes membros da mesma família, sem os direitos garantidos por lei, recebendo como “pagamento” apenas moradia, alimentação e, raramente, valores considerados irrisórios e pagos de forma esporádicas.

A situação foi identificada por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após investigações iniciadas no último dia 27 de maio. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Vítima vivia em condições precárias

A vítima vivia em um quarto sem ventilação adequada, sem guarda-roupa e em condições precárias. Em depoimento, relatou que chegou a trabalhar descalça e, em determinados períodos, sequer tinha acesso a produtos de higiene pessoal, como xampu.

Segundo informações do MTE, a vítima nunca havia frequentado a escola e realizava diversas tarefas domésticas em uma residência de grande porte. Além disso, também atuava na produção de doces comercializados pelo empregador em diferentes pontos da cidade.

Durante os 22 anos de serviço, recebeu apenas pagamentos esporádicos e valores considerados irrisórios, sob o argumento de que “fazia parte da família”. Apesar da relação prolongada, nunca teve vínculo formal reconhecido.

Após o resgate, a trabalhadora recebeu atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e foi reintegrada à sua família biológica.

Como denunciar

Casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados, de forma anônima e segura, por meio do Sistema Ipê.

Fonte: Metrópoles/Divulgação/MTE

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