O deputado estadual articulou, na tarde desta quarta-feira (18), a aprovação de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Amazonas
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) celebrou, na tarde desta quarta-feira (18), a aprovação de três Projetos de Lei (PLs) de sua autoria na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que trazem benefícios diretos à segurança pública, à causa das pessoas com câncer e ao incentivo à mobilidade sustentável no Estado.
Na área da segurança, o PL nº 119/2025 autoriza o compartilhamento de imagens de sistemas de monitoramento instalados em residências e estabelecimentos comerciais com as forças policiais. A proposta visa reforçar as investigações criminais, a prevenção de delitos, a resposta a emergências e o combate ao vandalismo.
“Esse projeto estimula uma parceria efetiva entre a comunidade e as forças de segurança. Cidadãos e empresas que possuem sistemas de videomonitoramento poderão colaborar voluntariamente, de forma segura e eficiente”, destacou Delegado Péricles.
Para os pacientes oncológicos, o parlamentar conseguiu aprovar o PL nº 141/2025, que insere no Estatuto da Pessoa com Câncer a garantia de assentos preferenciais e de fácil acesso nos ônibus intermunicipais. O benefício será concedido mediante apresentação de declaração médica que comprove a condição de saúde do paciente.
“Sempre fui um defensor da causa das pessoas com câncer. Nossos investimentos na FCecon comprovam isso. Mas sei que o cuidado precisa ir além das paredes dos hospitais. Esse projeto garante dignidade e conforto no direito de ir e vir dos pacientes”, reforçou o deputado.
Já o PL nº 87/2025 cria um incentivo fiscal para a aquisição de veículos elétricos. O projeto concede desconto de 50% no valor do IPVA para carros elétricos com placa do Amazonas, válido por cinco anos a partir da publicação da lei no Diário Oficial. Segundo Péricles, a medida busca estimular o crescimento da chamada ecofrota e reduzir os impactos ambientais da poluição atmosférica.
“Veículos a diesel são responsáveis por cerca de 50% da emissão de fuligem no ar. Reduzir essa poluição é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, menos poluição significa menos gastos públicos com doenças respiratórias e outros problemas de saúde”, explicou.
Os três projetos agora seguem para sanção do governador. “São iniciativas que mostram nosso compromisso real com a população do Amazonas. Segurança, saúde e meio ambiente são prioridades do nosso mandato”, concluiu Delegado Péricles.
Texto: Ascom
Imagens: Márcio James
