O governo do Amazonas iniciou o envio de informações para o e-Social, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, que unifica o envio das informações dos empregados ao governo de uma forma simplificada. A operação é coordenada pela Secretaria de Administração e Gestão (Sead), com o apoio tecnológico da Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam).
Em implantação desde 2014, o envio das informações dos servidores e funcionários públicos só se tornou obrigatório no último dia 21 de julho e acontecerá, de maneira gradual, até o final de 2022. Para fazer a comunicação com o sistema do governo federal, a Prodam desenvolveu uma solução de mensageria integrada à solução de gestão de recursos humanos adotado pelos órgãos estaduais, o ProdamRH.
De acordo com o analista de T.I da Prodam, Charles Uchoa, a mensageria é uma tecnologia que garante o envio e o recebimento de mensagens, entre sistemas, de forma rápida e segura. “Desenvolvemos uma solução que é totalmente aderente às exigências do governo federal. Assim, os gestores cadastram as informações no ProdamRH e o sistema de mensageria faz o tratamento, a autenticação digital e o envio para a plataforma do e-Social”, afirma Charles.
Charles explica ainda que os gestores dos órgãos têm total autonomia em relação à ferramenta. “Além do envio seguro das informações, a nossa solução também conta com um dashboard, uma espécie de painel inteligente, onde os usuários do ProdamRH vão poder visualizar e receber alertas sobre o que está pendente de envio e poder comandar o envio das informações nas devidas datas”, explicou.
A Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos (SGRH), Andreza Helena, destaca que a Sead está tomando todas as medidas para que as informações sejam encaminhadas corretamente, cumprindo os prazos. “Os órgãos públicos integram o grupo 4, e até o dia 21 de novembro, estaremos enviando informações de servidores e seus vínculos. Até a fase 4, em julho de 2022, será obrigatório o envio de informações de segurança e saúde no trabalho”, destacou Andreza. As informações de folha de pagamento serão exigidas a partir de abril de 2022.
Próximas fases
De acordo com o calendário de implantação do e-Social, nesta primeira fase, os órgãos públicos devem enviar apenas informações gerais como informações dos órgãos e tabelas. A partir de novembro será obrigatório o envio de informações relativas a admissões, afastamentos e desligamentos. Somente em abril de 2022, será obrigatório o envio da folha de pagamentos dos órgãos.
*Com informações assessoria
