Uma mulher presa denunciou que foi estuprada por policiais militares durante a transferência de Humaitá para Manaus, um trajeto de cerca de 590 km. O abuso foi relatado assim que ela chegou ao Centro de Detenção Feminino (CDF) de Manaus, durante a triagem padrão, que inclui exame médico e atendimento psicossocial.
Este é o segundo caso, em menos de uma semana, envolvendo mulheres sob custódia que denunciaram estupro por agentes da segurança pública do Amazonas. Neste sábado (26), três policiais militares e um guarda municipal foram presos, acusados de violentar sexualmente uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos. Os abusos ocorreram de forma recorrente entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima estava detida na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado.
Até a última atualização desta reportagem, não havia esclarecimentos oficiais sobre o crime que a detenta teria cometido em Humaitá, nem sobre quando e em quais circunstâncias ocorreram os abusos que ela denunciou ter sofrido.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ao tomar conhecimento do caso no dia 18 de julho, adotou imediatamente todas as medidas para prestar assistência à interna.
A Seap afirmou que os servidores envolvidos foram afastados e, posteriormente, exonerados das funções que exerciam. O órgão também acionou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a Polícia Civil e o Ministério Público (MP-AM), que passaram a acompanhar a situação.
A Polícia Civil abriu inquérito no dia 21 para investigar o caso. Segundo a Seap, durante atendimento com a médica ginecologista no CDF, a mulher relatou o abuso, que foi imediatamente comunicado à direção da unidade e à Secretaria.
A Defensoria Pública confirmou que o caso foi registrado na Polícia Civil, com laudo pericial que confirmou o estupro, e que houve confissão do agente penitenciário envolvido.
Ainda conforme a Defensoria, a denúncia foi comunicada ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em nota, a Defensoria reforçou a urgência de medidas para garantir a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, especialmente durante deslocamentos entre municípios do interior do Amazonas.
Por se tratar de policiais militares que estavam à disposição da Seap, a Polícia Militar informou que instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes. Até o momento, a Seap não divulgou a quantidade exata de policiais militares exonerados após o caso.
A Secretaria de Administração Penitenciária pontou, em nota, que repudia qualquer conduta que viole a integridade física e psicológica dos internos e reafirmou o compromisso com o respeito aos direitos humanos dentro do sistema penitenciário.
*g1/AM/Foto: : Divulgação/Sejus
