O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, entre 11 e 17 de dezembro, o pedido de liberdade da mãe de Djidja Cardoso, Cleusimar Cardoso, do irmão dela, Ademar Cardoso, e de Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas. O julgamento será realizado em sessão virtual da 6ª Turma da Corte.
Djidja foi encontrada morta no final de maio em Manaus de 2024, e a principal linha de investigação aponta para possível overdose de cetamina. O laudo oficial do Instituto Médico Legal (IML), no entanto, ainda não foi divulgado.
Os quatro réus foram condenados a mais de 10 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Uma falha processual, porém, levou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a anular a sentença e reabrir a fase de instrução.
Segundo a defesa, a anulação mostra que a condenação anterior não poderia produzir efeitos, e que medidas restritivas tão severas não se justificam mais.
Cleusimar e Ademar estão presos há um ano e cinco meses, tempo suficiente, segundo os advogados, para que a nova fase do processo ocorra sem manutenção da prisão.
Verônica Seixas, que gerenciava um dos salões de Djidja, cumpre pena com tornozeleira eletrônica há mais de um ano, apesar de não existir risco concreto que justifique a medida.
“Todas as decisões que mantiveram esses réus presos se baseiam em perigo abstrato. Eles não são traficantes, eram dependentes químicos. As provas se tornaram cada vez mais inválidas e questionáveis. Não há razão para manter essas prisões”, afirmou a advogada Nauzila Campos.
