As mudanças nas regras de transição para se aposentar em 2026 começaram a valer em 1º de janeiro. A medida foram implementadas após a reforma da Previdência, em 2019.
É um “meio-termo” para os segurados que já estavam contribuindo com o INSS mas ainda não haviam concluído os requisitos para dar entrada na aposentadoria.
Essas regras valem para quem já contribuía para o INSS antes de novembro de 2019.
Uma das regras é a da idade mínima progressiva. Nela, o tempo de contribuição não muda, mas a idade mínima aumenta seis meses a cada ano.
Em 2026, será necessário ter 59 anos e seis meses de idade para mulheres e 64 anos e seis meses para homens.
O tempo mínimo de contribuição continua sendo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Outra regra que muda é a regra dos pontos, que soma a idade com o tempo de contribuição. A pontuação exigida aumenta um ponto por ano.
Em 2026, será preciso atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).
O que não muda
Existem ainda duas regras de transição que não mudam. A primeira é o pedágio de 50%, válido para quem, em novembro de 2019, estava a até dois anos de se aposentar por tempo de contribuição.
Nesse caso, a pessoa precisa contribuir pelo tempo que faltava, mais 50% desse período. Não há idade mínima.
A segunda é o pedágio de 100%, em que é necessário trabalhar o dobro do tempo que faltava para se aposentar em 2019. Nessa regra, a idade mínima é de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Regra geral
A regra geral de aposentadoria também continua a mesma. As mulheres precisam ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Os homens precisam ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.
Para homens que começaram a contribuir antes de novembro de 2019, o tempo mínimo é de 15 anos.
Simulador
O INSS oferece um simulador online que ajuda a calcular quanto tempo falta para se aposentar, considerando todas as regras.
O serviço é gratuito e não exige ida a uma agência. Para usar, basta acessar o Meu INSS, entrar com CPF e senha, escolher a opção “Simular Aposentadoria” e conferir o resultado. A simulação é apenas uma referência e não garante o direito ao benefício.
*r7/Foto: Edu Garcia/04.09.2023/EDU GARCIA/R7 – 04.09.2023
