O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a transferência do local de julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, réus pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Com a decisão, o Tribunal do Júri deixa de ocorrer em Tabatinga será realizado em Manaus.
Ao pedir a transferência, o MPF (Ministério Público Federal) sustentou que a manutenção do julgamento em Tabatinga comprometia a duração razoável do processo. “O objetivo do MPF ao pedir o desaforamento, a transferência do julgamento de Tabatinga para Manaus, foi para garantir celeridade ao processo, para que os executores sejam julgados pelo Tribunal do Júri o mais rápido possível”, explicou o procurador da República em Tabatinga Guilherme Diego Rodrigues Leal, autor do recurso acolhido pelo TRF1.
Com a decisão do tribunal, as ações penais relativas aos executores voltam a tramitar separadamente, o que deve permitir o prosseguimento do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima de forma mais ágil. Eles são acusados de serem os executores dos homicídios.
Ainda não há data definida para a realização do júri, mas, com a mudança, o processo passa a tramitar em Manaus, ficando apto ao início da fase de julgamento.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022 no município de Atalaia do Norte (AM) quando visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari. Desde o início, o MPF atua nas investigações e nos processos criminais relacionados ao caso, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e assegurar a efetiva prestação jurisdicional.
Fonte: Amazonas Atual/Foto: Reprodução
