O Ibama aplicou um auto de infração à Petrobras e multou a estatal em R$ 2,5 milhões por um vazamento decorrente de uma perfuração no mar, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. O incidente foi registrado em 4 de janeiro.
O vazamento teve origem na instalação Navio Sonda 42 (NS-42), a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.
“A autuação decorre da descarga de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa (mistura oleosa) no mar, oriunda da instalação denominada Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na Bacia da Foz do Amazonas”, declarou o Ibama em nota enviada à imprensa.
O Ibama informou que o material vazado é uma mistura oleosa utilizada nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. Segundo o órgão, a substância possui componentes classificados como de risco médio à saúde humana e ao ecossistema aquático, conforme prevê a Lei nº 9.966/2000 e a Instrução Normativa nº 14/2025.
A autuação foi emitida pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), ligado à Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro). A Petrobras tem o prazo de 20 dias para quitar a multa aplicada ou apresentar defesa na esfera administrativa.
Em nota, a Petrobras informou que foi comunicada da autuação e que vai tomar as providências cabíveis. Segundo a empresa, o material derramado é biodegradável e não traz danos ao meio ambiente.
As estruturas foram trazidas à superfície para análise e reparos, e o vazamento, de acordo com a empresa, foi rapidamente controlado.
Apesar da penalidade, a atividade no local voltou a ser autorizada nesta semana, após liberação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fonte: Metrópoles/Foto: Divulgação/Petrobras
