O Boi-Bumbá Garantido propõe 11 alterações no regulamento sobre a escolha dos jurados do Festival Folclórico de Parintins. Uma das principais mudanças é um processo de seleção pública e técnica para escolha dos julgadores. Também inclui novos critérios de transparência e controle.
Segundo a proposta, a seleção dos jurados ocorreria por uma instituição especializada, responsável por todas as etapas do processo, desde a análise dos candidatos até a formação de um banco único de nomes aptos ao sorteio final.
O Garantido também defende a extinção da Escola de Jurados e de qualquer cadastro, banco ou lista anteriormente existente. Outra proposta é que o processo deve considerar critérios técnicos objetivos, eliminando práticas discricionárias.
Também está entre as propostas a criação de um banco único de candidatos, mantido sob sigilo absoluto até a etapa de sorteio. Nem a coordenação do festival, nem órgãos públicos ou representantes dos bois teriam acesso prévio aos nomes.
A avaliação dos candidatos seria baseada em critérios como formação acadêmica ou notório saber, experiência cultural, atuação em processos de julgamento e produção técnica, artística ou acadêmica. O modelo também estabelece pontuação mínima para habilitação e veda juízos subjetivos.
A definição dos jurados ocorreria exclusivamente por sorteio público, com transmissão ao vivo, registro em ata, gravação integral e acompanhamento de autoridades e representantes das agremiações.
O documento também propõe regras mais restritivas para evitar conflitos de interesse, incluindo impedimentos relacionados a vínculos com os bois-bumbás, atuação anterior no festival, manifestações públicas sobre os participantes ou outras situações que possam comprometer a imparcialidade.
A proposta prevê direito ao contraditório e à ampla defesa, com fases recursais durante o processo seletivo, e acompanhamento por representantes dos bois, restrito à fiscalização das regras, sem interferência técnica.
Outras medidas incluem a exigência de regularidade fiscal e trabalhista para habilitação e pagamento dos jurados, além da guarda de todos os registros do processo por pelo menos cinco anos para fins de auditoria.
O texto também reforça a separação de funções dentro da organização do festival, limitando a atuação da Coordenação de Jurados à parte administrativa e de fiscalização procedimental, sem acesso ao banco de candidatos.
O Boi Garantido afirma ter apresentado em janeiro a proposta, mas, segundo a agremiação, a proposta “foi omitida das discussões, sequer considerada”. Na justificativa, o Garantido defende que o objetivo da proposta é fortalecer a transparência, reduzir riscos jurídicos e ampliar a credibilidade do sistema de julgamento do festival.
A Secretaria de Cultura disse ao ATUAL que não recebeu a proposta. Além disso, cita que a parte de contratação e processo de regulamentos do festival é de responsabilidade da Prefeitura de Parintins. A Prefeitura não se manifestou até a publicação da matéria.
Fonte: Amazonas Atual/Foto: Divulgação/Secom
