A Polícia Civil realiza nesta segunda-feira (1°/6) operação que investiga suspeita de fraude envolvendo licitação entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pela produção do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, chamado Dark Horse.
As autoridades apuram possíveis irregularidades no termo de colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o instituto, representado por Karina Ferreira da Gama, para a contratação e instalação de Wi-Fi em comunidades periféricas da cidade. As investigações apontaram uma série de falhas consideradas graves e indícios de conduta ilegal desde a origem da contratação.
Entenda as suspeitas
- Falta de capacidade técnica: a polícia apontou que o chamamento público teve a participação exclusiva do ICB, entidade considerada sem experiência no setor de telecomunicações, com atuações somente em feiras de livros e eventos religiosos.
- Superfaturamento: enquanto a empresa pública Prodam cobrava R$ 306 pela manutenção mensal por ponto, o acordo com o ICB estipulou o pagamento de R$ 1.800 fixos por ponto, um valor injustificadamente superior aos parâmetros de mercado.
- Descumprimento de metas e fraude em aditivos: a entidade instalou apenas 3.200 dos 5.000 pontos previstos. Para ocultar a demora, foram celebrados três termos aditivos em intervalos de poucos dias.
- Pagamentos indevidos e antecipados: a administração municipal teria realizado a antecipação de R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Foram identificados repasses relativos a 3.200 pontos, quando, na realidade, apenas seis funcionavam no período.
As autoridades têm suspeitas de que recursos teriam sido desviados do contrato para a produtora Go Up Entertainment Ltda, controlada por Karina, para subsidiar a produção do filme Dark Horse.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que colabora com investigações e segue à disposição das autoridades. “Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município”, alegou a gestão de Ricardo Nunes (MDB).
“A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link. Por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade”, acrescentou o texto.
A prefeitura também reforçou que realiza a devida prestação de contas e que o contrato com o ICB “seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade”.
“Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês.”
*Metópoles/Foto: Divulgação/Governo de SP
