O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará posse, nesta sexta-feira (31), à primeira promotora de Justiça trans do Brasil. Fabi Diniz de Queiroz Pilate assumirá o cargo ao lado de outros cinco promotores aprovados em concurso público, durante cerimônia marcada para as 17h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus.
Segundo o MPAM, a posse dos novos promotores reforça a atuação da instituição no estado e amplia a capacidade de atendimento à população amazonense.
Ao g1, Fabi Pilate afirmou que a posse representa mais do que uma conquista pessoal. Para ela, o momento simboliza a trajetória de uma parcela da população que, historicamente, enfrenta dificuldades para exercer direitos básicos de cidadania.
“Acho que o dia de hoje não diz respeito apenas à minha trajetória pessoal. Ele também fala sobre uma parcela da população brasileira que, historicamente, permaneceu à margem do exercício pleno de direitos básicos, constitucionais e fundamentais”, disse.
A promotora também destacou que a posse chama atenção para a realidade enfrentada por pessoas trans no Brasil e para os índices de violência registrados contra essa população.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas, a aprovação de Fabi representa um marco para a instituição e para o sistema de Justiça brasileiro, ao ampliar a representatividade dentro do Ministério Público.
Para ela, o momento também simboliza um avanço no cumprimento dos princípios previstos pela Constituição.
“A presença de uma Promotora de Justiça trans significa que o Ministério Público começa, ainda que de maneira incipiente, a refletir em sua composição a pluralidade da sociedade brasileira. Instituições democráticas se fortalecem quando conseguem representar, não apenas em sua atuação, mas também em sua própria formação, a diversidade do povo em nome do qual exercem suas funções”, declarou.
Fabi afirmou ainda que espera ser reconhecida pela qualidade do trabalho desenvolvido, pelo rigor técnico, pela independência funcional e pelo compromisso com a ordem jurídica.
“Minha carreira certamente não será dedicada exclusivamente às questões relacionadas à população trans, porque a missão constitucional de um membro do Ministério Público é muito mais ampla do que qualquer tema específico”, concluiu.
A cerimônia de posse será conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e contará com a presença de membros do MP, autoridades e familiares dos empossados.
*G1/Am/Foto: Reprodução/Redes Sociais
